Deputados aguardam secretário nacional para negociar conflitos

O Fórum formado por deputados estaduais para tratar sobre as demarcações de terras indígenas em Mato Groso do Sul aguarda a realização de uma reunião com o secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, para tratar sobre o assunto. Produtores rurais aproveitaram a presença da presidente Dilma Rousseff na última segunda-feira em Campo Grande para se manifestarem contra as demarcações que atingem áreas urbanas da vários municípios.

“A reunião era para ter sido realizada em 26 de abril, mas foi desmarcada por causa da agenda do secretário. Acreditamos que neste mês o encontro aconteça para discutirmos encaminhamentos para garantir os direitos dos dois lados”, disse o deputado Pedro Kemp (PT), que é um dos membros da coordenação do fórum. Para ele, a presidente Dilma está sensível ao problema, já que antes da vinda dela ao Estado o senador Delcídio do Amaral conversou com a presidente. “A presidente viu as manifestações, está ciente do problema e está consciente das medidas que deve tomar”.

Kemp disse que a Assembleia há vários anos vem tentando intermediar a solução para o conflito causado pela falta de demarcação das terras indígenas no Estado conforme determinação da Constituição Federal de 88. O problema, segundo o deputado, é que os levantamentos feitos pela Funai atingem áreas cujos proprietários possuem títulos de posse concedidos pela própria União desde a década de 50.

Em Douradina, no último dia 12 de abril, um produtor rural foi morto em um conflito com índios que disputam a área adquirida pelo produtor e que foi demarcada pela Funai como sendo indígena. Segundo o agricultor Thomas Julian, 33 anos, o estudo da Funai aponta que metade da área de Douradina deve ser demarcada como sendo terra indígena Guarani-Kaiowá. “O estranho é que a área demarcada é a mais produtiva”, disse Julian, que engrossou os protestos contra a presidente Dilma por ocasião da entrega de 300 ônibus escolares.

Julian conta que a Fazenda Aquarius, de 200 hectares, onde ele produz soja e milho, foi adquirida por seu avô em 1950. “O título da terra foi concedido pelo presidente Getúlio Vargas. A terra foi do meu avô, passou para meu pai e hoje eu estou trabalhando, produzindo, colocando comida na mesa dos brasileiros”, diz ele. “Não temos nada contra os índios. Nosso problema é com a Funai, que deveria ser alvo de uma CPI. Queremos apenas paz para poder produzir”.

Clima tenso - Diante de todo esse clima tenso, o deputado Pedro Kemp defende uma rápida negociação envolvendo o governo federal, com participação de produtores e líderes indígenas. “Que seja assegurado o direitos dos índios, mas que o Estado garanta a indenização dos proprietários rurais que adquiram títulos de boa fé e devem ser compensados pela terra e benfeitorias pelo valor de mercado”, observou. O problema, segundo ele, é que a legislação não permite a indenização da terra nua, apenas da benfeitoria.

“Precisa todo um esforço para encontrar respaldo jurídico, mas como foi um erro da União, ela deve arcar com a indenização”, disse Kemp. Uma saída jurídica foi encontrada, segundo o deputado, pelo então presidente Lula que, por meio de uma Medida Provisória, resolveu um conflito semelhante em Tocantins.

Em Mato Grosso do Sul 29 municípios estão envolvidos com a ameaça de demarcação, mas segundo a própria Funai, o tamanho das áreas que poderão ser demarcadas ainda não está totalmente definido. “No final do relatório o resultado pode ser diferente. Nestes municípios pequenas áreas podem ser demarcadas, não se tem ainda dimensão do que vai acontecer no final”, diz Pedro Kemp. “Fomos ao Ministério da Justiça pedir agilidade porque o clima está tenso. Pedimos ao governo Federal para tomar providências para evitar conflitos e evitar agressões dos dois lados”, explicou

Desbravadores - O deputado Marcio Monteiro (PSDB) também entende que os produtores estão sendo vítimas desse processo de demarcação, que eles estão em áreas adquiridas por títulos públicos emitidos pela União aos primeiros desbravadores que vieram se estabelecer aqui. “Vieram para cá por que o governo incentivou a fim de resguardar nossa soberania, nossas fronteiras. Você não encontra uma área dessa que não seja documentada”, afirmou.

Outra área apontada pelo deputado para ser demarcada, além de Douradina, e que ocupa grande parte do município é em Tacuru, que atinge metade da área urbana. “Ali todos foram titulados no inicio do século passado. Vi um documento de uma área adquirida do governo de Mato Groso com data de 1908”, informou.

Para Monteiro, está faltando atitude por parte do governo Federal para resolver a questão. “Entendemos que os indígenas merecem atenção do governo que tem que acolhê-los em uma área adequada para a subsistência deles e resguardar os produtores para que possam continuar produzindo”. Ele disse que a intenção era marcar uma audiência com a presidente, mas que isso não foi possível e a presidente acabou apenas recebendo um documento das mãos do presidente da Famasul, Eduardo Riedel.

Rei da Noruega - A recente visita do rei da Noruega, Harald 5º, às aldeias da reserva Raposa Serra do Sul, em Roraima, foi motivo de preocupação do deputado. Ele disse que o monarca, apesar do pedido das autoridades brasileiras para que não visitasse o local por causa dos conflitos manteve sua programação e permaneceu uma semana na região. “É como se ele dissesse: não importa o que vocês pensam, quero fazer o que quero e faço. Foi um descaso. A Funai deu a autorização, mas entendo que não é competência do órgão este feito. O monarca veio, ficou uma semana e sem a imprensa para mostrar os reais objetivos. Os indígenas precisam de suporte para não serem alvos de segundas intenções”, afirmou o deputado.

De acordo com o parlamentar, o rei realizou as visitas com o objetivo de verificar os projetos que ele apoia e trazer um novo investimento: criar um sistema de comunicação entre as aldeias. “Não sabemos quais são estes outros projetos e estamos fazendo um levantamento para descobrir”, reforçou. Outra preocupação de Marcio Monteiro, é que como produtor rural, ele acredita que a categoria vem sendo vitimizada pela forma que acontecem as demarcações.

“Foram todas áreas adquiridas. Entendemos que os índios merecem atenção e áreas que os acolham para sua própria subsistência. Assim como os índios, nós, não-índios, precisamos da subsistência. Nós, produtores rurais precisamos de tranqüilidade para produzir e manter a produção”, destacou Marcio. Para o deputado, falta atitude da União. “O Governo Federal precisa ousar e adquirir as áreas para assentar e legitimizar a demarcação”, finalizou.