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Política

Deputados analisam 5 projetos, com aprovação de três esta manhã

Dois projetos de lei, que envolvem a história das mulheres e fake news, tiveram votação adiada

Maristela Brunetto | 26/04/2023 11:30
Deputados votaram três projetos de lei e dois tiveram análise adiada por pedido de vistas. (Foto: Arquivo)
Deputados votaram três projetos de lei e dois tiveram análise adiada por pedido de vistas. (Foto: Arquivo)

Os deputados estaduais colocaram cinco projetos em discussão na sessão desta manhã, na Assembleia Legislativa, sendo três aprovados. Dois tiveram a votação adiada porque houve pedido de vistas.

O deputado é o autor de projeto que teve aprovação em primeira votação, que proíbe farmácias de exigir de clientes a apresentação de CPF, a menos que motivada. Ainda em primeira votação passou matéria apresentada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que possibilita suspensão de tramitação de procedimentos na Corte fiscal quando assinado termo de ajustamento de gestão por órgãos públicos.

Houve também aprovação, em única votação de reconhecimento de utilidade pública da entidade esportiva Associação Tênis Para Todos. Outros dois temas tiveram votação adiada: projeto da deputada Mara Caseiro (PSDB), que ia para segunda discussão, que prevê a inclusão no currículo da rede estadual de ensino conteúdo sobre mulheres que se destacaram na história e de Pedro Kemp (PT), que iniciaria discussão e votação. Ele cria uma série de ações para combater fake News, atribuindo tarefas ao poder público, desde recebimento de denúncias até a abordagem com estudantes.

Ambos foram retirados a pedido de Rafael Tavares, que disse querer analisar os temas e deve devolver amanhã. Muitos deputados participaram on line da sessão, que durou cerca de uma hora.

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