Deputados federais burlam norma e inflam verba para contratar mais assessores
Dos 8 parlamentares de Mato Grosso do Sul, 5 possui funcionários "extras" em seus gabinetes
A Câmara dos Deputados gasta R$ 111 mil com cada deputado todo mês para contratação de até 25 assessores com lotação em Brasília e escritórios políticos nos Estados. Em 2020, foram torrados R$ 650,3 milhões com 9.467 secretários parlamentares, média de R$ 1,26 milhão para cada um dos 513 gabinetes.
Mas, na prática, grande parte dos parlamentares recebe, indiretamente, volume maior de recursos, inflando a verba de gabinete. Levantamento do MS em Brasília no Portal Transparência da Câmara revela que 373 dos 513 deputados, ou 73%, têm aumento no valor da cota. Cinco dos oito deputados de Mato Grosso do Sul aparecem na lista (ver mais abaixo).
Para elevar essa verba e driblar a norma, a Câmara nomeia assessores no Cargo de Natureza Especial (CNE), criado para atender comissões temáticas, lideranças de partidos e órgãos da Casa. Dispositivo incluído em atos da Mesa, contudo, permite que o CNE seja cedido aos gabinetes provisoriamente. A julgar pelos dados, o que era exceção virou regra.
Tanto que, dos 1.604 nomeados como CNE, 736 estão lotados nos gabinetes, o que representa 46% do total. O restante está espalhado por comissões e lideranças de partidos. O CNE tem regalias, como ser dispensado do ponto eletrônico, além de excelente remuneração que varia de R$ 3.664 a R$ 19.901.
Ainda de acordo com a resolução, esses servidores são isentos do registo de frequência e poderão ficar temporariamente à disposição de algum parlamentar.
Conforme o portal da transparência, em toda Câmara Federal há 1.841 ocupantes de CNE. Dos 8 deputados de Mato Grosso do Sul, 5 possuem funcionários em Cargos de Natureza Especial.
Mato Grosso do Sul
Dos oito deputados sul-mato-grossenses, cinco têm verba de gabinete inflada com nomeações de CNEs. A deputada federal Rose Modesto (PSDB) com três cargos — dois no valor total de R$ 10.726 e o terceiro sem valor do salário no sistema — lidera a lista no Estado.
Depois, aparecem Dagoberto Nogueira (PDT) e Vander Loubet (PT), com dois CNEs, no valor total de R$ 18.390 e R$ 5.744, respectivamente. Beto Pereira (PSDB) e Fábio Trad (PSD) têm um assessor cada nomeado como CNE. Trad, por exemplo, tem a verba de gabinete inflada em R$ 13.910 e Pereira, em R$ 7.356.
Dagoberto alega que os servidores exercitam funções de assessoramento e coordenação do mandato. “São cargos de suma importância, um é chefia do meu gabinete de Brasília que coordena todo meu mandato e outro é a pessoa responsável técnico por todos os projetos de Lei que apresento, incluindo tramitação na Casa de Leis”, justifica.
O deputado Fábio Trad (PSD) disse que a “servidora foi cedida pelo partido devido à função legislativa que exerço no congresso”. Rose Modesto (PSDB), Vander Loubet e Beto Pereira (PSDB) não foram localizados para responder a reportagem.
