Dilma Roussef decide nesta sexta sobre nova partilha dos royalties

A presidente Dilma Rouseff (PT) decide nesta sexta-feira sobre o projeto aprovado na Câmara Federal, neste mês, que dá nova distribuição dos royalties do pré-sal para estados e municípios.

Vence hoje o prazo de 15 dias para que a presidente se pronuncie pelo veto do texto de forma total ou parcial ou ainda sancionar o projeto sem mudanças.

Ontem (29), durante cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma deu indícios de que deve sancionar o projeto. “Essa é a nossa visão estratégica de um país que quer crescer e quer levar junto as pessoas; que não se contenta em crescer para uma parte, quer crescer para todos. É fato que defendemos o rigoroso respeito aos contratos. É fato que o estímulo aos investimentos produtivos e a ação vigorosa em prol da indústria brasileira é uma das nossas prioridades”, declarou.

Mato Grosso do Sul e outros 22 estados engrossam o movimento “Sanciona Dilma”. Com o projeto, o Estado receberia R$ 150 milhões neste ano, valor dez vezes maior que no ano passado.

Aos municípios sul-mato-grossenses, que vivem crise financeira por conta de quedas no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ao longo de 2012, a nova partilha do recurso poderia representar R$ 46,8 milhões até o fim do ano, segundo dados da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Seriam cerca de R$ 40 milhões por mês a partir de 2013.

Por outro lado, o Rio de Janeiro, que concentra grande parte da exploração do petróleo, é contra o projeto aprovado na Câmara dos Deputados. Em entrevistas, o governador daquele Estado, Sérgio Cabral (PMDB), disse confiar no veto da presidente, no entanto, há a expectativa de que o RJ recorra à Justiça, sob alegação de inconstitucionalidade, caso seja sancionada.

Cabral alega que a nova regra pode representar perda de R$ 4 bilhões só no ano que vem e os prejuízos inviabilizariam até a realização das Olimpíadas de 2016.