Municípios vão receber R$ 46,8 milhões de royalties até dezembro, diz Asssomasul
Para Jocelito Krug, mesmo com aumento do repasse para MS, União terá que fazer compensação pelas perdas
Os municípios de Mato Grosso do Sul devem receber o montante de R$ 46,8 milhões em royalties do Petróleo até o fim do ano. A informação é do presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug.
De acordo com ele, o montante para todo o País aprovado nessa terça-feira pela Câmara dos Deputados é de R$ 4 bilhões e os municípios devem receber, por mês, cerca de R$ 40 milhões.
O Projeto de Lei 2565/11 aprovado pelos deputados federais garante o repasse de R$ 150 milhões para Mato Grosso do Sul, valor 10 vezes maior do que o ano passado.
Jocelito Krug comemora o repasse, mas ele defende que haja compensação por parte do governo federal devido às perdas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deste ano, causadas, entre outros motivos, pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Por conta da crise financeira e a dificuldade em fechar as contas até o final do ano, prefeituras de Mato Grosso dos Sul paralisam as atividades nesta quarta-feira.
Os entraves financeiros foram gerados ao longo do ano, sobretudo, pela queda de receita, principalmente, do FPM. Segundo a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), que lidera a mobilização, o rombo nas prefeituras do Estado por conta da situação chega a R$ 397,1 milhões.
