Em 1° votação, deputados aprovam orçamento de R$ 16,8 bilhões para 2021
Projeto do orçamento prevê a receita e arrecadação do Estado para o próximo ano
Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto do orçamento para 2021, que prevê receita de R$ 16,82 bilhões ao Estado. Isto representa um crescimento de 6,47% em comparação ao ano anterior e R$ 600 milhões a mais do que foi estimado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Foram aprovadas junto com o texto final, 78 emendas que passaram e tiveram o aval da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). As (emendas) rejeitadas tinham a intenção de realocar recursos, sem definir as fontes, reduzir de 25% para 10% o aval para o governo fazer suplementações, sem precisar de autorização.
Antes da segunda votação, marcada para o dia 8 de dezembro, os deputados terão novo prazo para apresentar emendas, de 19 a 23 de novembro. A intenção nesta fase é apresentar novos investimentos em determinados setores, assim como sugerir obras, recursos para algumas áreas e projetos para o ano que vem.
Projeto - A peça orçamentária mostra um crescimento de 6,47% no orçamento em comparação ao ano anterior e R$ 600 milhões a mais do que foi estimado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano, realizado no primeiro semestre.
“Na elaboração da receita, foram considerados os efeitos da pandemia da Covid-19, principalmente os decorrentes do isolamento social da população, das inúmeras perdas de vidas humanas, da restrição na exploração das atividades econômicas e da retração econômica”, explicou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
A estimativa de arrecadação do governo cresceu em relação ao primeiro semestre, quando na LDO a previsão para 2021 era de receita de R$ 16,17 bilhões, no entanto agora este valor subiu para R$ 16,82 bilhões na peça orçamentária, em relação ao mesmo período.
Desempenho - Sobre os impactos da pandemia na receita estadual, o governo ponderou que as dificuldades só não foram maiores em virtude do “bom desempenho” do setor primário, assim como os programas federais, que suspenderam o pagamento da dívida dos estados até o final do ano, o que representa R$ 394 milhões de Mato Grosso do Sul.
O governo também destacou que a expectativa do PIB (Produto Interno Bruto) em Mato Grosso do Sul é de crescimento de 1,05% neste ano e 2,85% para 2021, enquanto que no âmbito nacional, os números são de -4,75% e 3,25% respectivamente.
