Enquanto lei não sai, deputado quer prorrogar pesca do dourado
Cota zero para captura de dourados termina no dia 31 de março e atualização da medida ainda não avançou
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Durante sua fala, na sessão desta quarta-feira (19) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual Neno Razuk (PL) informou que já está protocolado o pedido para prorrogação da cota zero para pesca de dourados. Pedido foi enviado ao governador Eduardo Riedel (PSDB) e para o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS).
RESUMO
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Durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado Neno Razuk (PL) solicitou a prorrogação da cota zero para a pesca de dourados, enviando o pedido ao governador Eduardo Riedel e ao Imasul. A proposta original de cota zero para 29 espécies, incluindo o dourado, enfrentou resistência e foi reduzida para 12 espécies. Com a validade da proposta atual terminando em 31 de março, Razuk teme que uma nova legislação não seja votada a tempo e defende a prorrogação para evitar a liberação da pesca do dourado. O tema será debatido em audiência pública na Alems.
Para quem não se lembra, Neno é autor de um projeto que pede cota zero de 29 espécies de peixes encontrados nos rios sul-mato-grossenses por 5 anos. No entanto, a proposta enfrentou resistência significativa de pescadores profissionais e amadores. Isso forçou uma flexibilização, caindo para 12 espécies, incluindo o dourado
Essa proposta tem data de validade, termina no dia 31 de março e, a princípio, a Casa deveria votar uma nova lei até lá. Com medo desse processo burocrático não atender o prazo, o deputado decidiu por protocolar o pedido de prorrogação.
“Cria um novo decreto prorrogando, proibindo a pesca do dourado até que essa Casa formule uma nova legislação de pesca. Não podemos aceitar a liberação do dourado. Mato Grosso do Sul é exemplo do meio ambiente, mas na questão da pesca está ficando para trás”, defendeu Neno.
As categorias que são contra a cota zero alegam que é necessário ser feito um estudo da população de dourados e o impacto deles no habitat. O deputado responde às críticas dizendo que “para preservar o meio ambiente não precisa de estudo, quem precisa de estudo é quem quer depredar e destruir os rios”, termina.
A implementação da cota zero para a pesca de dourados e outras espécies continuará em debate, sendo pauta de uma audiência pública na próxima sexta-feira (21), lá na Alems.
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