Golpe e corrupção: opiniões divididas no 2º impeachment em 24 anos
Após manifestações nas ruas, bate-boca nas redes sociais, debates acalorados em rodinhas de família, o Brasil se prepara para assistir no domingo (dia 17) a votação do segundo pedido de impeachment de um presidente nos últimos 24 anos.
No domingo, o funcionário público Vinícius Siqueira, 39 anos, pretende estar em cima de um caminhão de som, em Brasília. No mesmo dia 17, o professor universitário Tiago Resende Botelho, 32 anos, espera o resultado da votação para ver se consegue ter um feliz aniversário.
Vinícius é fundador do grupo Chega de Impostos em Campo Grande e espera a aprovação do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) para “coroação de um trabalho muito bonito”. Tiago é voz contra o impeachment para que a “democracia saia viva”. De lados opostos, ambos se encontram em reportagem que abre espaço para as opiniões.
Golpe - “Não vejo ilegalidade ao ponto de impeachment numa democracia tão nova. O processo que está em tramitação, que vai ser votado no domingo, não tem nada a ver com a Lava Jato, delação premiada, vazamento de escuta ilegal. Ela vai responder por seis decretos suplementares que ampliaram o orçamento e as pedaladas fiscais”, afirma Tiago Botelho, doutorando em Direito Público.
Para ele, não há crime. “Chamo a atenção para uma coisa. As pessoas estão utilizando a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando a Constituição, no artigo 85, e a Lei do Impeachment falam de crime de responsabilidade quando atentar contra a Lei Orçamentária. Ademais, não existe crime de responsabilidade culposa, é preciso que tenha a vontade praticar, ou seja, dolo. O que não está presente no impedimento da presidenta. Não existe crime de responsabilidade a ponto de ter impeachment. O que está em curso é um golpe. Não pode deixar o Eduardo Cunha tirar um presidente quando ele bem entender”, afirma.
Segundo Tiago, a aceitação do processo de impeachment foi retaliação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), porque a bancada do PT votou contra ele para abertura de investigação no Conselho de Ética.
Corrupção – Para Vinícius Siqueira, o eventual afastamento de Dilma seria o começo de uma faxina contra a corrupção. “Não vamos limpar a casa com uma vassourada só. Mas o trabalho não termina. O grupo não é só contra o PT, mas de combate a corrupção. Não somos partidários, queremos o cumprimento da lei”, afirma.
Ele avalia que há motivos para que a presidente seja afastada. “Precisamos cumprir o que é determinado pela Constituição e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando o governo está em déficit, ela precisa de autorização do Congresso. Fez decretos abrindo a suplementação de crédito. Foi um crime de responsabilidade”, diz Vinícius.
Segundo ele, Campo Grande colocou 12,5% da população na rua contra a presidente. “Vamos ajudar a derrubar essa mulher”, afirma.
Fim da coalizão – Para o cientista político Tito Machado, a votação de domingo reflete uma conjunção de fatores de irresponsabilidades. “Que vão desde o governo ao Congresso Nacional. É o fim de um modelo de presidencialismo de coalizão, ele está completamente esgotado”, afirma.
Em bom português, essa modalidade de administração favorece à política do toma lá da cá. De acordo com Tito, o fato de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não ter vindo da elite que compunha o quadro politico fez com que o apoio custasse mais caro.
“É um sujeito que vem destoar do quadro da política brasileira. O fato é emblemático porque encarece o apoio do Congresso ao Executivo. Enquanto para conseguir o segundo mandato,o Fernando Henrique precisou de x, para manutenção do governo de Lula foi 4,5 vezes x. Se não faz parte do meu quadro, meu apoio é mais caro”, salienta.
Apesar do esgotamento do modelo, o futuro não sinaliza mudanças significativas. “Necessita de uma vontade política muito grande de haver mudança profunda no modelo que aqui está. Não consigo visualizar no quadro político, em todos o níveis, vontade e capacidade política de mudar”, afirma o cientista político.
