Governo admite que obra do Aquário do Pantanal não fica pronta neste ano

O Governo do Estado admite que a obra do Aquário do Pantanal não será concluído neste ano, por conta da demora na definição sobre o contrato com a Egelte, vencedora da licitação para execução da obra. O contrato termina no dia 16 de dezembro deste ano, mas a obra estava sendo executada pela Proteco, do empreiteiro João Amorim, alvo da Operação Lama Asfáltica, e foi suspenso pelo governo, atendendo a recomendação do MPE (Ministério Público Estadual).

Assim que suspendeu o contrato em julho, o Governo do Estado notificou a Egelte para que retomasse as obras, mas a empresa comunicou oficialmente, no mês passado, que não pretende reassumir o contrato. Diante dessa situação, decidiu-se pela rescisão contratual, mas para isso a Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutrua) aguarda parecer da PGE (Procuradoria-Geral do Estado).

“Com o afastamento dessas empresas (Egelte e Proteco), vai ter alteração no cronograma para terminar a obra. Acredito que neste ano não deve ser concluído a obra”, afirmou o titular da Seinfra, Marcelo Miglioli. Segundo ele, depois de definir a questão jurídica de como será feita a rescisão do contrato com a Egelte, o Governo do Estado vai definir como será a nova licitação para a contratação da empresa que vai prosseguir com a obra do Aquário do Pantanal.

Ao mesmo tempo, o governo terá que definir a situação da empresa espanhola Fluídra, que também participa do projeto do Aquário do Pantanal. O contrato está vencendo e ela reivindica o realinhamento de preços, já que o serviço é pago em Euro. “Eles entraram com pedido de realinhamento de preço, estamos tratando esse assunto no departamento jurídico, mas não sob a pressão de que eles podem parar”, afirmou Miglioli.

A possibilidade da Fluídra paralisar os trabalhos foi levantada pelo deputado estadual Lídio Lopess (PEN), presidente da Comissão criada pela Assembleia Legislativa para acompanhar a obra do Aquário, depois que alguns peixes morreram. A empresa é responsável pela parte da estrutura de filtragem, tubulação e montagem dos tanques onde ficarão os peixes. O projeto do Aquário do Pantanal deve consumir R$ 230 milhões.

Outras obras – O secretário de Infraestrutura Marcelo Miglioli falou também sobre o programa de retomada das obras que estavam paralisadas no início da administração de Reinaldo Azambuja (PSDB). Segundo ele, foram analisados todos esses projetos e onde foi detectado atraso no cronograma, foram feitas novas licitação e contratadas outras empresas. Foi o que aconteceu com a obra da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) em Paranaíba.

Miglioli disse ainda, que em janeiro de 2016 o Governo do Estado lançará um programa para restaurar as rodovias estaduais. Umas das rodovias que será beneficiada é a MS-158, que liga Caarapó a Amambai.