Reinaldo quer ouvir comissão sobre contrato com empresa espanhola no Aquário
A manutenção da empresa espanhola Fluidra no Aquário do Pantanal depende de posicionamento da comissão permanente, criada em janeiro deste ano para acompanhamento da obra. O contrato termina neste mês e a empresa pressiona pela correção no valor, pois o pagamento é feito em euro, moeda que tem forte valorização.
“Não tomo decisões de forma isolada. Vamos ouvir a comissão e de forma conjunta nós tomaremos as decisões”, afirma o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Nesta quarta-feira, ele lembrou que a comissão tem representantes do TCE (Tribunal de Contas do Estado), MPE (Ministério Público do Estado), Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo).
O alerta de que a Fluidra pode deixar o empreendimento foi dado no mês passado pelo deputado estadual Lídio Lopes (PEN), presidente da comissão criada pela Assembleia Legislativa para monitorar o Aquário do Pantanal. A empresa executa trabalhos de filtragem, tubulação e montagem dos tanques.
À espera – Quanto ao retorno da construção, Azambuja diz que espera por resposta da Egelte Engenharia. “Nós entendemos que ela deve tocar o projeto, pois a Procuradoria Jurídica estadual chegou à conclusão de que ela é a responsável pela obra. Esperamos respostas nos próximos dias para que a obra volte a funcionar”, afirma o governador.
Ainda segundo ele, não é possível estipular o custo final do empreendimento, sendo necessária análise completa em relação ao serviços e valor da construção. Nesta quarta-feira, o governador entregou a reforma da escola estadual Flavina Maria da Silva, Jardim Botafogo, em Campo Grande.
Impasse – A Egelte tem contrato com o governo até 16 de dezembro para execução da obra do Aquário do Pantanal, cujo custo final deve superar R$ 230 milhões. Porém, no mês passado, a empresa informou que não reassumiria o empreendimento, repassado em março de 2014 para a Proteco Construções. Ou seja, a Egelte era responsável pelo contrato, mas o serviço foi executado pela outra empresa.
Agora, o governo pode recorrer à Justiça ou rescindir o contrato. A Egelte venceu licitação para construir o Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial da obra, por R$ 84 milhões.