Obra do Aquário prossegue à espera de decisão de empresa
A obra do Aquário do Pantanal prossegue parada em Campo Grande. De acordo com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a Egelte Engenharia, que foi chamada para reassumir construção após ser forçada a encerrar contrato de subempreita com a Proteco Construções, tem um prazo para se manifestar se retoma ou não. “Eles tem um prazo para manifestação e o governo está aguardando a manifestação da empresa”, afirma o governador.
Ainda segundo Azambuja, é feito um novo levantamento de custo pela Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) e pela comissão específica pela obra. “Vamos ver se vão continuar ou não e qual a posição do governo para conclusão da obra”, diz. Nesta segunda-feira, Azambuja acompanhou do desfile de 7 de Setembro em Campo Grande.
Impasse – A Egelte tem contrato com o governo até 16 de dezembro para execução da obra do Aquário do Pantanal, cujo custo final deve superar R$ 230 milhões. Porém, no mês passado, a empresa informou que não reassumiria o empreendimento, repassado em março de 2014 para a Proteco. Ou seja, a Egelte era responsável pelo contrato, mas o serviço foi executado pela outra empresa.
Agora, o governo pode recorrer à Justiça ou rescindir o contrato. A Egelte venceu licitação para construir o Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial da obra, por R$ 84 milhões.
Precatórios – O governador afirmou que está na expectativa do cumprimento da lei que regulamenta a liberação de até 70% de recursos de depósitos judicias. A legislação foi publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial do Estado. “Especificamente, esse recurso é para pagamento de precatórios, dividas previdenciárias e fundadas. Assim que repassado pelo Tribunal de Justiça, vai ser pago esse tipo de dívida”.
