Interessados em disputar eleição têm 3 meses para se filiarem a partidos

Os brasileiros que têm interesse em disputar as eleições de 2018 têm até 7 de abril para confirmar filiação em um partido político. A data foi determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em resolução baixada em 18 de dezembro de 2017, que definiu o calendário das Eleições Gerais deste ano.

A filiação partidária é uma das exigências àqueles que desejam concorrer a um dos mandatos em disputa nas urnas –presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A data-limite para filiações, exatamente a seis meses da realização do primeiro turno, também será o prazo máximo para que os partidos autorizados a funcionar registrem seus estatutos.

Em Mato Grosso do Sul, desde o fim de novembro, alguns partidos vieram anunciando filiações para a disputa de 2018, em eventos que marcaram tanto a renovação dos diretórios estaduais como podem ser considerados o ponto de partida de sua participação no pleito.

Apesar da filiação, a confirmação da candidatura dependerá de procedimentos internos dos partidos, a serem homologados nas convenções. Os encontros voltados para a definição dos candidatos nas eleições deste ano devem, obrigatoriamente, ser realizados entre 20 de julho e 5 de agosto.

Registro – Finalizadas as convenções, os partidos terão até 15 de agosto para registrarem na Justiça Eleitoral os nomes de seus candidatos, mediante requerimento próprio. O TSE receberá a documentação das chapas que disputarão a Presidência da República –para os demais cargos, a documentação deve ser entregue no TRE do Estado pelo qual os candidatos concorrerão.

No dia seguinte, está autorizado o início da campanha eleitoral por meio de comícios, carreatas, panfletagem e na internet (desde que as ações online não sejam pagas), que pode ser realizada até a véspera do primeiro turno (6 de outubro). A propaganda eleitoral no rádio e televisão começa em 31 de agosto e vai até 4 de outubro –antes com até 45 dias, a campanha nesses veículos, agora, terá até 35 dias.

Caso os partidos não tenham indicado após as convenções todos os candidatos nas eleições proporcionais (deputado estadual e federal), observados os percentuais mínimo e máximo de homens e mulheres, terão até 7 de setembro para preencher as vagas remanescentes.

Calendário – Desde 1º de janeiro, institutos de pesquisa de opinião são obrigados a registrar na Justiça Eleitoral todas as pesquisas relativas às eleições ou sobre eventuais candidatos –até a tarde desta quinta-feira (4), nenhum levantamento do gênero havia sido registrado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), conforme consulta realizada pela reportagem.

Em 1º de abril, terá início campanha da Justiça Eleitoral no rádio e TV para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra da política, bem como para esclarecer os cidadãos sobre regras e funcionamentos do sistema eleitoral.

O TSE promete disponibilizar em 7 de abril os programas de computador que serão usados na votação, apuração e totalização dos votos, para que técnicos indicados pelos partidos, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público e outros autorizados por resolução específica possam acompanhar sua elaboração e desenvolvimento.

A partir de 20 de julho ficam proibidas enquetes relacionadas ao processo eleitoral –diferente da pesquisa, a enquete tem caráter informal, sem controle de amostra ou método científico, contando apenas com participação espontânea.

O primeiro turno das eleições será realizado em 7 de outubro. Nos locais onde houver segundo turno, a votação será realizada no dia 28 do mesmo mês.