Investigação da Lama Asfáltica embasa nova denúncia contra Wesley Batista

Com base em dados obtidos durante a Operação Lama Asfáltica, o MPF (Ministério Público Federal) ofereceu nova denúncia contra o empresário Wesley Batista pelo crime de insider trading, corresponde ao uso de informações privilegiadas para obtenção de ganhos no mercado financeiro.

A denúncia foi oferecida ontem pelos procuradores de São Paulo, Thaméa Danelon Valiengo, Ana Cristina Bandeira Lins e Bruno Costa Magalhães. O MPF pede que seja arbitrado dano mínimo de R$ 69,408 milhões, correspondente ao ganho potencialmente obtido com a prática ilícita.

A movimentação cambial foi feita após a celebração do acordo de delação premiada assinado pelos irmãos Wesley e Joesley Batista com a PGR (Procuradoria Geral da República), em maio de 2017, sendo homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 11 de maio daquele ano. O levantamento do sigilo ocorreu no dia 18 de maio.

Quando o acordo ainda estava sob sigilo, em maio daquele ano, Wesley comandou operações cambiais das companhias Seara Alimentos e Eldorado Celulose, Wesley Batista comandou operações cambiais. Após a divulgação das delações, a moeda norte-americana teve alta expressiva, o que rendeu ao empresário quase R$ 70 milhões a partir dos contratos de dólar negociados dias antes.

Essa negociação cambial foi descoberta a partir de mensagens de WhatsApp obtidas do celular do empresário, apreendido durante a deflagração da Operação Lama Asfáltica.

Pelo material apreendido na Lama Asfáltica, Batista conversa com o diretor de Controle de Risco da JBS S.A, Rafael Khy Harada sobre limites de créditos para realização de operações de câmbio.

Nesses diálogos ocorridos em 29 de abril de 2017, entre 18h18 e 21h11 de sábado, o empresário pergunta se Harada sobre o limite que teriam nas instituições financeiras para atuação na BMF (Bolsa de Mercadorias e Futuros):

W: Rafa, vc estará trabalhando semana q vem?
R: Boa noite Wesley, semana que vem estou fora ainda. Chego na sexta. Mas estou acompanhando tudo pelo email.
W: Rafa, os limites que nós temos nos bancos, de NDF[28], se nós quisermos voltar a usar, é coisa que tem que aprovar ou é coisa que está pré-aprovado nos bancos? Como é que funciona isso? Me dá uma posição sobre isso. E outra, se você puder me passa uma relação, qual é os bancos e os limites que nós temos para usar e fazer NDF
R: Ok. Alguns bancos vamos ter que renegociar. Amanha terei uma posição mais detalhada. W: Quanto tempo de limite?
W: Margem de BMF quanto precisa para cada 1bi?
R: Nas minhas contas juntamos rapidamente 3b
W: Quanto precisaríamos de margem( grana) para cada 1bi de BMF?
R: Cerca de 400m de reais.

Outras conversas também ocorreram na data de 05 de maio de 2017, ou seja, após a assinatura do Acordo de Colaboração Premiada, onde Batista pergunta a Harada sobre o aumento dos limites de créditos das instituições financeiras, com intuito de operar no mercado financeiro.

Relatórios periciais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) demonstraram a atipicidade dessas transações. A Eldorado, por exemplo, adquiriu contratos de dólar a termo nos dias 9 e 16 de maio no valor total de US$ 280 milhões, equivalente ao triplo de todo o lucro obtido pela empresa no ano anterior.

Já a Seara efetuou a compra de dólar futuro no montante de US$ 25 milhões entre os dias 10 e 16 daquele mês, quantia 50 vezes superior à média das operações que a empresa vinha realizando no mercado cambial desde o segundo semestre de 2016.

Como efeito da publicação das informações, a cotação do dólar futuro teve alta de 9% no dia 18, a maior elevação diária registrada em 14 anos. “Forma-se a convicção de que as operações com derivativos cambiais por ambas as empresas não visavam à proteção da exposição para pagamentos de passivos ou recebimentos em dólares americanos em datas futuras, mas, de modo diverso, foram utilizadas para especulação sobre o preço da moeda em data futura com vistas a auferir lucro no curto prazo”, concluiu o parecer técnico.