Juiz diz que decidirá em novembro caso que mantém Bernal no cargo
Mês subsequente ao segundo turno das eleições para prefeito em Campo Grande, novembro deve ter a decisão final sobre o processo em que uma liminar mantém Alcides Bernal (PP) no comando do Poder Executivo em Campo Grande.
“Já está concluso para a sentença. É bem provável que a sentença de mérito seja em novembro. Vou decidir antes que termine o mandato”, afirma o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho. Bernal não chegou à nova etapa da eleição e o mandato termina em 31 de dezembro.
Com 4.939 páginas e 37 partes, a partir de agora o magistrado tem dois caminhos. Valida a liminar concedida por ele e mantém a nulidade do decreto da Câmara Municipal que cassou Bernal ou revoga a decisão e decide a favor do Poder Legislativo. Na segunda hipótese, o prefeito deixaria o cargo e, com a renúncia do vice Gilmar Olarte, assumiria o presidente da Câmara.
“O processo é grande, mas acompanho desde o início. Existe toda uma burocracia. Não posso pegar um processo dessa importância e fazer de afogadilho”, afirma o juiz.
No mês de abril de 2014, um grupo de vereadores de Campo Grande acionou a Justiça pedindo a suspensão do decreto legislativo 1.759, que oficializou a cassação de Bernal pela Câmara Municipal. A ação popular é contra o Poder Legislativo, vereadores e Olarte , que era vice-prefeito e ficou no comando da prefeitura até agosto do ano passado.
Ainda em 2014, foi aceita a liminar e Bernal chegou assumir o cargo, mas a decisão foi derrubada no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Contudo, também em agosto do ano passado, o tribunal reviu a decisão e revogou a liminar de segunda instância, voltando a valer a primeira. Ou seja, Bernal voltou ao cargo.
Alegações finais – A Câmara Municipal informou que o processo de cassação respeitou e preencheu todos os requisitos legais e oportunizou o pleno exercício do contraditório e ampla defesa. Citando o exemplo do presidente Michel Temer (PMDB), que discutiu formação de governo antes da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), a procuradoria do órgão considera natural discussão prévia sobre secretariado.
Os vereadores alegam que o voto foi técnico e pedem que sejam desconsiderados os documentos da Coffee Break, que apura corrupção no processo de cassação de Bernal. A defesa do prefeito, por sua vez, cita a operação e conluio para retirá-lo do cargo.
