Ação que mantém Bernal no cargo não termina neste ano, diz advogado
O advogado do vice-prefeito afastado Gilmar Olarte, não acredita que a sentença da ação popular que mantém liminarmente Alcides Bernal no cargo de prefeito de Campo Grande saia ainda neste ano. Jail Azambuja diz que o cálculo é simples, se cada um das integrantes do processo e o MPE (Ministério Público Estadual) forem arrolar testemunhas, serão meses para ouvir todos. “Nós mesmo vamos arrolar várias testemunhas”, afirmou o advogado.
Segundo Jail Azambuja, cada um pode pedir para serem ouvidos no máximo três testemunhas. Entre os autores da ação e os vereadores acusados de envolvimento na cassação do prefeito Alcides Bernal pela Câmara de Vereadores, são mais de 30 pessoas. Dentre os seis autores da ação popular, dois pediram para serem excluídos da lista, o ex-vereador e atual deputado federal Zeca do PT, e o vereador Ayrton Araújo, ambos do PT. Assinam a petição, além dos vereadores que votaram contra a cassação de Bernal, ele próprio.
Azambuja diz que ação desse tipo pode levar meses ou até anos, pois além de ouvir as testemunhas, as partes ainda terão 10 dias para apresentar as alegações finais, antes que o juiz dê a sentença. Mas o juiz do caso, David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos afirmou que não aceitará testemunhas apenas com a intenção de atrasar lo julgamento da ação.
A ação popular foi impetrada em abril. Alcides Bernal foi cassado em sessão realizada em 12 março de 2014, por 23 votos a 6, sob a acusação de irregularidades na contratação de empresas, alegando situação de emergência. Os autores da ação popular alegam perseguição política, orquestração dos adversários e golpe.
