Justiça começa a julgar pedidos de impugnação de candidaturas
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) começa a julgar no fim da tarde desta segunda-feira (28) os requerimentos de registros de candidaturas que sofreram impugnações. No total, o órgão recebeu 162 solicitações querendo impedir que eleitores concorram nas próximas eleições.
A primeira sessão de julgamento está marcada para as 17h desta segunda-feira, e vai analisar os pedidos de impugnação das candidatos a deputado federal Manoel do Carmo Vitório (PSB) e Maria Eloir Rodrigues Vilante (PMDB), e dos postulantes a uma cadeira na Assembleia Legislativa, Crenilda da Silva Lima (PTdoB) e Antonio Carlos Rodrigues de Farias (PTN).
O prazo final para julgamento dos pedidos de impugnação é até o dia 5 de agosto, terça-feira da próxima semana. Por enquanto, segundo a assessoria de comunicação TRE, a côrte do órgão manterá duas sessões semanais para análise das impugnações, mas esse número poderá sem ampliado para poder atender a demanda.
A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) que interpôs 89 solicitações das 162 recebidas pelo TRE-MS não quis se manifestar sobre o andamento dos processos “sob pena de adiantar a atuação da instituição - o que não condiz com a política do MPF (Ministério Público Federal) de apenas divulgar o que “foi feito” e não o que irá/poderá ser realizado”, diz trecho da resposta dada pela assessoria da PRE.
Caso Bernal – O prefeito cassado da Capital, Alcides Bernal (PP), é o caso mais emblemático dos processos que serão analisados pelo TRE, já que três pedidos foram feitos para impedir sua candidatura ao Senado. O julgamento das solicitações que dizem respeito ao pepista estão marcados para amanhã (29), a partir das 17h na sede do Tribunal.
De acordo com a PRE, “quem tiver o registro indeferido poderá recorrer da decisão. Enquanto aguarda o julgamento do recurso, pode continuar a campanha e seu nome será mantido na urna eletrônica”. Se o indeferimento for confirmado, o registro será negado. Se o registro foi realizado e, após, impugnado e indeferido, será cancelado. Se a decisão pelo indeferimento ocorrer após a eleição e a diplomação do candidato, o diploma será declarado nulo.
