Justiça Eleitoral manda Embratel tirar Youtube do ar em Campo Grande
Site descumpriu liminar para remoção de vídeos com denúncias contra Bernal
A Justiça Eleitoral determinou que o site Youtube seja retirado do ar por 24 horas em Campo Grande. A ordem do juiz Amaury da Silva Kunkliski consta na mesma decisão que manteve o mandado de prisão contra o diretor do Google (que controla o Youtube).
O site descumpriu liminar para a remoção de vídeos com denúncias envolvendo Alcides Bernal (PP), candidato a prefeito da Capital.
O magistrado determinou a suspensão, por 24 horas, do acesso a todo conteúdo informativo do Youtube na cidade de Campo Grande ou, se o cumprimento da medida for impossível, em Mato Grosso do Sul.
A assessoria de imprensa da Embratel informou que aguarda notificação da Justiça Eleitoral do Estado para se manifestar sobre o assunto.
Os vídeos trazem denúncias anônimas de instigação à prática de aborto, embriaguez, lesão corporal contra menor e enriquecimento ilícito.
Após a Justiça determinar a retirada dos vídeos, a pedido da assessoria jurídica do candidato, o Google informou não se tratar de propaganda eleitoral negativa.
A empresa entrou com recursos na Justiça para manter os vídeos e revogar o mandado de prisão contra o diretor Fábio José Silva Coelho. A prisão por desobediência foi decretada na última quinta-feira pelo juiz eleitoral Flávio Saad Peron. No sábado, foi solicitada a revogação da decisão, que foi indeferida pelo magistrado.
Também no fim de semana, o Google entrou no TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) com pedido de habeas corpus, que foi indeferido.
De acordo com o advogado Lênio Ben Hur, a liminar obrigou o Youtube, Facebook e Flickr (Yahoo) a retirarem vídeos com divulgação de material apócrifo (anônimo) sobre o candidato. Os dois últimos cumpriram a decisão.
