Justiça manda prefeito parar de agir como "artista" no trabalho
Se não cumprir a decisão, prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PSDB), terá de pagar multa de R$ 20 mil
Após o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) investigar a conduta do prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PSDB), em festas da cidade, que fica a 289 quilômetros de Campo Grande, o chefe do Executivo não poderá mais agir como “artista” em eventos municipais com investimento público. A decisão é do juiz da 2° vara da Comarca de Ivinhema, Roberto Hipólito da Silva Júnior.
Segundo a decisão, Juliano participava de “forma inabitual” dos eventos realizados pela administração pública ocupando posições privilegiadas do palco, junto com artistas, e realizando “diversas performances como interpretações de músicas, danças e interações das mais diversas com o público presente”. Com isso ele estaria promovendo sua imagem pessoal. Caso descumpra a decisão, o prefeito deverá pagar multa de R$ 20 mil.
O juiz enfatizou diversas vezes que a decisão não impede a realização de eventos públicos da Prefeitura, nem a participação do prefeito nas agendas públicas. “Não implica na impossibilidade de participação do requerido em eventos públicos, tampouco a vedação à realização de discursos ou outros atos, desde que dentro da razoabilidade que pautam a atuação do administrador”, disse.
“Coibindo-se tão somente a atuação do requerido na condição de atração, com evidente intuito de promoção pessoal”, completou.
Festa cancelada - Com a suspeita do MP, a Festa do Peão, programada para abril foi cancelada. O evento já havia confirmado a presença de atrações renomadas, como Paulo Pires, Icaro e Gilmar, Léo e Raphael, Henrique & Diego, Manutti, Pedro Paulo e Alex, entre outros.
No DOU (Diário Oficial do Estado) desta quarta-feira (6), a Prefeitura de Ivinhema publicou a contratação de três shows que somam R$ 570 mil para a Festa do Peão. Por serem artistas específicos, os pagamentos são feitos com inexigibilidade de licitação.
O show de Paulo Pires, no dia 12 de abril custaria R$ 120 mil. Para a dupla Ícaro e Gilmar no dia 11 de abril seria pago o valor de R$ 250 mil e o da dupla Léo & Raphael no dia 12 de abril, R$ 200 mil.
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