Justiça nega recurso de Bernal e site da prefeitura continua fora do ar

O juiz eleitoral, Cesar Luiz Miozzo, negou o recurso do prefeito Alcides Bernal (PP), que tentou colocar o site da Prefeitura de Campo Grande novamente no ar. A página permanece sem notícias ou comunicados, desde o dia 24 de agosto, quando foi aceito um pedido de liminar, para retirada de conteúdo que estaria "promovendo o prefeito", durante a campanha.

A liminar foi aceita pelo juiz Paulo Henrique Pereira, acatando pedido da Coligação "Juntos por Campo Grande", da candidata a prefeita Rose Modesto (PSDB), que alegou que algumas matérias do site e do Facebook da prefeitura municipal, estavam fazendo propaganda do prefeito, que é candidato a reeleição.

Na decisão, justifica que neste momento não há como aprofundar se o conteúdo trata-se de propaganda institucional, mas a veiculação de propaganda fora dos casos previstos “tende a desequilibrar a isonomia e deve ser coibida de imediato”.

Defesa - No recurso, Bernal alegou que a liminar poderia gerar "riscos e prejuízos irreparáveis" ao pleito e por violar o direito de acesso à informação. Ainda justificou que não houve a publicação de propaganda institucional, em período proibido pela justiça eleitoral. 

O magistrado justificou que não poderia "suspender" liminar, porque não tinha a prerrogativa para avaliar o caso, restando uma ação na primeira instância para abertura de prazos e depois em decisão definitiva de mérito. Com esta decisão, o site da prefeitura continua fora do ar.