Justiça suspende a participação de Sidney Melo em debate na TV
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) suspendeu nesta quarta-feira (3) a participação do candidato a prefeito de Campo Grande Sidney Melo (PSol) no debate da TV Morena. No domingo (30), liminar do juiz Alexandre Corrêa Leite, da 53ª Zona Eleitoral, determinou a inclusão de Sidney na série de entrevistas e também no debate entre os candidatos da Prefeitura de Campo Grande.
Segundo o advogado da emissora, Carlos Marques, o juiz Amaury Kuklinski aceitou o argumento de que o candidato havia assinado acordo escrito que definiram as regras do debate. “A lei permite, que havendo acordo escrito entre as partes, a emissora não siga o artigo 46, que determina a inclusão dos candidatos com representação na Câmara”, explicou.
O acordo assinado entre os candidatos a prefeito da Capital estipulava que a participação no debate é vinculada a pontuação na pesquisa do Ibope, que apontou os cinco melhores colocados.
Sidney Melo defende a participação dos sete candidatos no debate, alegando o princípio da isonomia e também questionava o regulamento da emissora.
A decisão de hoje diz respeito apenas a participação de Sidney Melo, já que o candidato do PSTU, Suél Ferranti, também ingressou na Justiça Eleitoral para participar do encontro. No entanto, Carlos Marques lembra que o PSTU não tem participação na Câmara.
A TV Morena afirma que se for mantida a decisão que obriga a participação de mais de cinco candidatos, o debate será cancelado.