Lei do Silêncio empaca e quer inserir “randandandan”
Projeto teve trajetória frustrada, sendo retirado da Câmara em 2023, e deve voltar à votação em 2025
RESUMO
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O projeto que visa endurecer as regras da Lei do Silêncio em Campo Grande, que foi retirado da pauta da Câmara Municipal em 2023, está sendo debatido novamente e pode ser apresentado em 2025. A discussão atual inclui a inclusão de motociclistas que fazem barulho excessivo, especialmente durante eventos como "rolezinhos". O vereador Ronilço Guerreiro destacou a necessidade de mapear a cidade em "zonas de ruídos" e a importância de respeitar a legislação, considerando que a população enfrenta problemas relacionados ao barulho, especialmente em períodos festivos. A proposta busca equilibrar a cultura local com o respeito à legislação vigente.
Quase dois anos depois de ser retirado da pauta da Câmara Municipal de Campo Grande, o projeto que endurece as regras da Lei do Silêncio ainda está sendo debatido para voltar a ser analisado. Atualmente, a discussão está na Agetran (Agência Municipal de Trânsito) para que se inclua entre os infratores, os motociclistas que participam dos “randandandan”.
A trajetória frustrada do projeto começou em maio de 2023, quando foi protocolado na Câmara Municipal de Vereadores, sendo retirado dias depois. As medidas mais rigorosas causaram polêmica, por não terem sido discutidas com setores interessados, como donos de bares e restaurantes.
O vereador Otávio Trad (PSD), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) relembrou que a Câmara iria organizar reunião para tratar do tema, porém, com a retirada estratégica do projeto, a avaliação foi para deixar o debate quando fossem analisar o novo projeto em plenário.
“Tenho absoluta convicção que, nesses próximos quatro anos, penso eu, no próximo ano, será necessária mudança dessa lei”, disse Trad, avaliando que a população tem enfrentado problemas relacionados ao tema, o que deve aumentar no período de festas de fim de ano. “É necessária uma discussão até mesmo para flexibilizar”.
Agora, segundo o vereador Ronilço Guerreiro (Podemos), presidente da Comissão Permanente de Cultura da Câmara, a discussão está avançada e tudo indica que o projeto da nova Lei do Silêncio deve ser apresentado em 2025.
“A Planurb [Instituto Municipal de Planejamento Urbano] começou a fazer reuniões por segmento”, disse o vereador, que acompanha a evolução do debate desde a retirada de pauta, em 2023. “Lá atrás, houve muito ruído, muita reclamação”.
Entre as alterações, o mapeamento da cidade por meio de “zonas de ruídos” e não mais por setores residenciais.
Atualmente, segundo Ronilço, o projeto está na Agetran para que se faça um parecer sobre inclusão de motociclistas que fazem “o barulhão que às vezes acontece na cidade”, disse. O parlamentar se refere aos que são adeptos da prática de “cortar giro”, quando se acelera a moto com embreagem engatada, causando explosão barulhenta, o famoso “randandandan”.
Na madrugada de 7 de dezembro, o “rolezinho” de cerca de 60 motociclistas causou incômodo na Avenida Afonso Pena, região central da cidade. O grupo cruzou a Rua Pedro Celestino, pela rua e pela calçada, provocando barulheira durante a madrugada. A Rua 14 de Julho também virou foco de polêmica, por conta dos bares com música ao vivo, que foram denunciados por moradores do entorno.
“Campo Grande precisa de cultura, respeitando a legislação”, enfatizou Ronilço Guerreiro.
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