Na onda de TJ e MP, Defensoria Pública quer criar mais duas vagas de defensor
Tribunal de Justiça ampliou número de vagas, criando “efeito cascata” nos outros órgãos
A defensora pública-geral de Mato Grosso do Sul, Patrícia Cozzolino, apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa que amplia o quadro de defensores públicos. O texto foi protocolado nesta quarta-feira (24).
Pela proposta, serão criados dois novos cargos de defensor público de segunda instância, que chegaria a 37. Patrícia justificou que tanto o TJMS (Tribunal de Justiça) como o MPMS (Ministério Público do Estado) ampliaram o número de vagas e agora a Defensoria se equipara aos dois órgãos.
“Esclareça-se que a criação de novos cargos na estrutura do Poder Judiciário se deu em razão do crescimento do número de litígios e demandas recursais que, automaticamente, resultará no acréscimo do número de processos para cada defensor público. Assim, o presente projeto de Lei visa fazer frente à ampliação da atuação jurisdicional, promovendo, assim, a recomposição do quadro da carreira”, ponderou.
A Defensoria estima que o impacto financeiro para a abertura dessas vagas será de R$ 547,9 mil já em 2022. Atualmente, os gastos com pessoal são da ordem de R$ 156,4 milhões.
Leis – No início do mês, entraram em vigor duas leis que aumentam o quadro de desembargadores do TJ e de procuradores do MP. No dia 5, foi publicada a ampliação de 35 para 37 membros do Tribunal Pleno.
Cada novo desembargador, que terá salário de R$ 35,4 mil, terá direito a cinco assessores, com vencimento de R$ 12 mil.
Estudo de impacto do próprio tribunal aponta que o custo em 2022 para todos os postos será de R$ 5,1 milhões. No total, cada novo desembargador custará 751,9 mil. Ou seja, as duas vagas representarão custo anual de R$ 1,5 milhão. Dez assessores vão representar gasto R$ 2,4 milhões.
Na justificativa, o presidente da corte, Carlos Eduardo Contar, alegou que o tribunal teve aumento no volume de julgamentos. “O excesso de trabalho suportado pelos julgadores de segundo grau desta corte estadual importa aumento de desgaste físico e mental, excessiva demora no trâmite dos processos e insatisfação dos jurisdicionados [partes do processo], ferindo assim o princípio constitucional da eficiência.
Uma semana depois, foi sancionada lei criando dois cargos de procurador, para equiparar-se ao Tribunal de Justiça. Assim como os desembargadores do TJ, os procuradores têm salário de R$ 35,4 mil.
“A mencionada paridade entre as carreiras do Ministério Público e Magistratura tem construção constitucional e representa o equilíbrio entre as instituições. É imprescindível a alteração legislativa ora proposta. Importante anotar que o projeto de lei está respaldado por estudo de impacto orçamentário e financeiro”, justificou o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Lacerda.
