Na volta do feriado, deputados votam em urgência piso dos professores
O projeto do Governo reajusta em 14,95% e o salário chega a quase R$ 12 mil, se mantendo como o maior do país
Após uma semana sem sessão na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), os deputados se reúnem nesta terça-feira (17), às 8h, com o presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), professor Jaime Teixeira, para debater o acordo salarial e detalhar o projeto que foi encaminhado para o Legislativo.
O projeto do Governo do Estado prevê reajuste de 14,95% do salário de 20.146 professores efetivos e de acordo com o presidente da Alems, Gerson Claro (PP), após a reunião com a Fetems, o colégio de líderes se reunirá para finalizar o acordo e possibilitar a votação do projeto em regime de urgência, já na sessão de quarta-feira (18).
"Vamos seguir os procedimentos regimentais, mas é fundamental aprovar a proposta para garantir o aumento nos salários a partir de outubro", disse Claro.
Conforme já noticiado pelo Campo Grande News, além do reajuste dos professores efetivos, o salário dos professores contratados será aumentado em 10% por meio de decreto, sendo assim o impacto financeiro mensal será de R$ 36,1 milhões e o Governo atingirá o limite prudencial de gastos com pessoal, de 51,30% da receita líquida.
“A expectativa é que esse comprometimento seja reduzido para abaixo de 50% durante o primeiro quadrimestre, com o aumento da arrecadação", explica Gerson.
Na semana passada, o presidente adiantou que além do reajuste salarial dos professores efetivos, por decreto será reajustado em 10% o salário dos 12.683 contratados do grupo magistério.
"Com estes aumentos, que terão um impacto financeiro mensal de R$ 36,1 milhões, o Governo vai deixar o ano no limite prudencial de gastos com pessoal (51,30% de comprometimento da receita líquida). A expectativa é que este comprometimento fique abaixo de 50% ainda no primeiro quadrimestre, com o crescimento da arrecadação”, finaliza Gerson.
Política salarial
Junto com o projeto que reajusta em 14,95% o salário dos professores efetivos, o projeto do Governo fixa um novo escalonamento do repasse integral do reajuste anual do piso nacional do magistério fixado pelo Ministério da Educação sempre no mês de janeiro. Nos próximos três anos (2024, 2025 e 2026), os professores terão o mesmo reajuste do funcionalismo que normalmente recebe a reposição da inflação anual. Neste ano, enquanto o piso nacional do magistério aumentou 14,95% (percentual que está sendo repassado ao professorado), os demais servidores só tiveram 5% em maio.
Nos últimos 8 anos, os professores já tiveram reajuste acumulado de 191,92%, acima do percentual de majoração (106,98%) do piso nacional, que é fixado anualmente em janeiro pelo Ministério da Educação. Hoje, o salário inicial do concursado é de R$ 5.159,09 por 20 horas, 16,70% (R$ 738,54) a mais que o piso pleiteado pela categoria. Com o aumento retroativo a 1º de outubro, passarão a ganhar R$ 5.967,73, 25,93% a mais que o piso. Para quem faz 40 horas/semanais, a remuneração passa de R$ 10.318,18 para R$ 11.935,46.
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