Nelson Barbosa propõe a governadores alongamento da dívida dos estados
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentou aos governadores uma proposta de alongamento das dívidas dos estados com a União pelo prazo de até 20 anos.
Além disso, o governo propôs a aplicação de uma carência de quatro anos para as dívidas dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dividi-las por mais seis anos.
De acordo com o ministro, a oferta de auxílio inclui a adoção de um programa de consolidação fiscal também no nível estadual.
“Essa é uma ajuda que a União está oferecendo para auxiliar os estados nesse momento de maior restrição fiscal, em que há uma queda de receita no governo federal e nos estaduais. O auxílio não deve ser somente medida de curto prazo, deve ser oportunidade para se avançar em reformas estruturais”, disse Barbosa.
A proposta foi apresentada durante encontro da presidenta Dilma Rousseff com quase todos os governadores estaduais e a equipe econômica do governo.
Segundo o ministro, a proposta prevê uma contrapartida que visa resolver questões fiscais dos estados, visando sustentabilidade a longo prazo.
“O alongamento [das dívidas] dará auxilio financeiro de curto prazo em troca de um programa de consolidação, de ajuste fiscal, que vai aperfeiçoar as regras de controle de gastos, sobretudo de pessoal e previdência, no nível estadual”, afirmou.
Até o fim deste mês, o governo prometeu encaminhar ao Congresso Nacional as medidas, tanto do alongamento das dívidas, como o ajuste fiscal dos estados.
