Para revisar Lei do Silêncio, prefeitura vai ouvir igrejas, bares e construtores
Ao todo, serão quatro encontros que acontecerão a partir de 2 de outubro
Com o objetivo de revisar a Lei do Silêncio, a Prefeitura de Campo Grande realiza a partir do dia 2 de outubro uma série de reuniões publicas com vários segmentos para discutir uma revisão na lei aprovada em 1996.
De acordo com a prefeitura, o processo de revisão da Lei do Silêncio se deu pela necessidade de adequação às novas dinâmicas do território urbano, bem como a fim de atender o que dispõe o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental.
Ao todo, serão quatro reuniões, a primeira no dia 2 de outubro ouvirá as demandas do segmento religioso, no dia 24 de outubro com representantes de bares, restaurantes e cultura, já em 26 de outubro com o ramo da construção civil, para encerrar, em 31 de outubro com a sociedade civil.
Todos os encontros acontecerão às 18h no Auditório Engenheiro Nilo Javari Baren, localizado na sede da Planurb, na Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista.
“As reuniões serão divididas por setor da sociedade, a fim de garantir a participação de todos os interessados no tema. É fundamental a participação de toda população no processo de revisão da Lei do Silêncio. Nas reuniões públicas, os interessados poderão apresentar sugestões e contribuir para a construção de uma legislação que atenda às necessidades da cidade”, pontua a diretora de Planejamento e Monitoramento da Planurb, Mariana Massud.
A revisão será feita por um grupo técnico instituído dentro do Comitê de Meio Ambiente (COMEA), sendo composto por representantes da Planurb, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep).
A comunidade pode participar de forma presencial e também será possível acompanhar pelo canal do YouTube da Educação Ambiental da Planurb: youtube.com/@educacaoambientalplanurbcg9987.
O objetivo das reuniões é apresentar e discutir a minuta da revisão da Lei do Silêncio – Lei n. 2.909, de 28 de julho de 1992 – Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande – MS.
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