Prefeito anuncia segunda-feira calendário do 13º que pode ser escalonado
O prefeito Alcides Bernal vai anunciar na segunda-feira o dia (e com que tipo de escalonamento por faixa salarial) será pago o 13º dos 17 mil servidores, quando também apresentará um balanço de um trimestre da sua volta ao cargo.
O secretário de Receita, Planejamento e Controle, Disney Fernandes, admite que só o prefeito está autorizado a revelar detalhes, mas conforme informações obtidas junto à técnicos da área econômica da Prefeitura, é pouco provável que se consiga levantar recursos para pagar integralmente o abono natalino até o dia 20, data limite definida em lei.
A Prefeitura só dispõe em caixa de R$ 15,1 milhões (economizados nos meses de setembro e outubro) para o 13º que soma em torno de R$ 80 milhões. Não está não sendo nada fácil montar uma engenharia para levantar estes R$ 60 milhões. Ao invés de R$ 28 milhões, esperados, com os recursos dos depósitos judiciais será possível um fôlego de caixa de R$ 2 milhões, já que R$ 26 milhões (com base na determinação do Tribunal de Justiça) serão destinados ao pagamento de precatórios.
Além do 13º, num período de 30 dias (entre o dia 5 deste mês e 5 de janeiro) a Prefeitura terá de pagar três folhas de pagamento (novembro, dezembro e o abono), que somam aproximadamente R$ 274 milhões, quando a neste período a projeção é uma receita líquida de R$ 192 milhões, havendo portanto necessidade de levantar R$ 82 milhões para fechar esta conta.
Como não pode recorrer a empréstimo para pagar salário, antecipou de fevereiro para janeiro o pagamento da 1ª parcela do IPTU com o desconto de 20%, na expectativa de que o contribuinte use o seu próprio 13º para pagar o imposto em dezembro. Ano passado, esta estratégia foi usada, obteve-se R$ 25 milhões em dezembro, ficando para fevereiro a maior parte dos recebimentos (R$ 120 milhões) do imposto deste ano.
Com o novo parcelamento do imposto, que está sendo proposta e que depende de aprovação da Câmara, a expectativa é o recebimento de no máximo de R$ 15 milhões, que corresponde a 1% da dívida ativa de R$ 1,5 bilhão.
O presidente da ACP. Geraldo Gonçalves, sugeriu ao prefeito para garantir o pagamento integral do 13º no próximo dia 20, que recorra ao mesmo expediente pelo ex-governador Zeca do PT. Como o Estado não tinha caixa, autorizou os funcionários a fazer um empréstimo (CDC), arcando com o pagamento dos juros.
Para isto será preciso uma autorização da Câmara para o município arcar com esta despesa,além de uma suplementação orçamentária para abertura de uma rubrica especifica. Hoje a folha de pagamento soma R$ 94.969.967,60 mesmo valor do último ano de gestão Gilmar Olarte.
