Prefeitos vão a Brasília cobrar do governo compensação para queda da receita
A queda na receita das prefeituras decorrente da redução acentuada do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos últimos três meses levou os prefeitos a buscar compensação financeira em Brasília. Hoje, às 15 horas, se reunirão com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para reivindicar uma suplementação de receita para que os municípios possam fechar as contas no final do mandato.
Uma das maiores preocupações, conforme o prefeito de Terenos e vice-presidente da CNM, Beto Pereira, é com a queda da receita registrada nesse período do ano. Segundo ele, nos últimos meses, a redução dos lucros das empresas e a desoneração de tributos que formam o FPM, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industralizados), representaram um recuo de até 43% nas receitas do fundo constitucional.
Beto Pereira também participa do encontro com a ministra Ideli Salvatti juntamente com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Uma das alternativas apontadas pelos prefeitos seria a liberação de recursos como parte da Lei Kandir – desoneração dos produtos primários e semielaborados à exportação.
Antes do encontro com a ministra, porém, dirigentes de associações municipalistas de todo o País se reúnem para discutir uma ofensiva como forma de garantir recursos extras do governo federal.
O encontro dessa quarta-feira antecede ao ciclo de mobilizações que a CNM (Confederação Nacional de Municípios) pretende agendar com o objetivo de sensibilizar o governo para a crise enfrentada pelos municípios. A primeira mobilização está prevista para Brasília, no dia 10 de outubro, no Auditório Petrônio Portela, do Senado, conforme comunicado feito pela CNM à diretoria da Assomasul.
