Prefeitura estuda criar loteamento temporário para Cidade de Deus
A Prefeitura de Campo Grande estuda criar um loteamento temporário para acomodar as 800 famílias da Favela Cidade de Deus, ameaças de despejo por determinação judicial. O prefeito Gilmar Olarte (PP) ressaltou, nesta quarta-feira (10), que o município ainda busca ampliar o prazo que se encerra no dia 19 de setembro.
“Estamos estudando hipóteses. Uma delas pode ser um loteamento social temporário para atender as pessoas. A gente respeita a decisão judicial e, dentro do direito, vamos pedir mais prazo. Não é razoável nós jogarmos um monte de famílias na rua sem ter para onde ir. Temos que buscar uma ação social”, pontuou Olarte, em ação de incentivo ao consumo de peixes na Praça do Rádio Clube.
O juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Ricardo Galbiati, negou, anteontem (8), pedido da prefeitura e manteve o despejo das famílias residentes de área invadida no Bairro Dom Antônio Barbosa. Ele alegou que o processo tramita desde 31 de dezembro de 2012 e o município descumpriu três mandados de reintegração de posse.
“Ademais, a simples repercussão da mídia sobre a questão, especialmente em função do grande número de ocupantes do imóvel não muda a natureza do feito, transformando em qualquer interesse coletivo, difuso o mesmo individual homogêneo”, destacou o juiz na decisão.
Para o magistrado, a defesa do patrimônio público é questão de Estado e não pode se sujeitar a mudança de gestão ou do momento político de governo. Galbiati destacou ainda que a reintegração de posse foi mantida pelo Tribunal de Justiça e tem prazo para desocupação voluntária até o dia 19 de setembro.
Para evitar o despejo, a Prefeitura ingressou com novo recurso judicial para que a decisão seja reformada, a fim de assegurar mais prazo para alocar as pessoas que vivem na Cidade Deus.
Revolta – Na segunda-feira (8), cerca de 200 moradores da favela realizaram protestos contra a ordem de despejo. Enquanto 150 bloquearam a BR-262, outros 50 manifestantes, entre eles mulheres e crianças, ocuparam área em frente ao Paço Municipal.
Olarte reclamou, na ocasião, de oportunismo político nos protestos e disse que “quem quiser colocar o prefeito contra a população vai cair do cavalo”.
