Presidente do TJMS assina nota pública sobre risco de ataques ao STF
No documento, entidade que reúne chefes das cortes estaduais diz que quando o Judiciário é atingido, a sociedade também
Subscrita pelo presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Paschoal Carmelo Leandro), nota pública do Codepre (Colégio de Presidentes de Tribunais Estaduais) manifesta “preocupação com os recentes ataques e ameaças ao Supremo Tribunal Federal, bem como a outros organismos do Poder Judiciário”. Ataques, principalmente ao Supremo, tem se repetido nas manifestações de rua a favor do presidente Jair Bolsonaro.
“Ameaçar o STF é vilipendiar a Constituição, é colocar em risco as conquistas democráticas do povo brasileiro, é afrontar nossa cidadania. Diante disto, não podemos nos calar”, afirma o texto. “O Poder Judiciário, que tem no STF sua mais alta representação, mais do que guardião da Constituição, é o protetor dos direitos do cidadão, em todos os níveis”, prossegue a nota.
No entendimento dos dirigentes dos tribunais estaduais, aos quais se soma o do TJMS, “qualquer ameaça ao Supremo, portanto, é ameaça aos mais comezinhos direitos de cada brasileiro, que se verá indefeso diante de abusos autoritários, não importa de onde venham.”
“Assim os presidentes de Tribunais de Justiça Estaduais, responsáveis pela prestação jurisdicional e pela garantia dos direitos da totalidade da população, em primeira e segunda instâncias, manifestam sua solidariedade ao Supremo e a seus ministros e repudiam qualquer tentativa de enfraquecê-los e, consequentemente, de abrir caminho para usurpar seu poder constitucional.
A nota encerra repetindo que ameaçar o STF, “é ameaçar todo o Poder Judiciário brasileiro e, por extensão, afrontar a cidadania.”
O texto tem a assinatura do desembargador Carlos Alberto Alves Rocha, presidente do Codepre, e é subscrito pelos presidentes de todos os órgãos nos Estados.
