Primeira publicação após posse traz novo organograma dos cargos do governo
Antes DCA, símbolo dos cargos da nova estrurtura do governo será denominado CCA
Mal tomou posse, o governador Eduardo Riedel (PSDB) já colocou em prática sua primeira mudança estrutural. A medida veio no Diário Oficial do Estado, publicado às 19h deste domingo (1º), e trouxe o novo organograma dos cargos do governo, com mudança no símbolo antes denominado "DCA" e agora passa a ser chamado de "CCA".
O símbolo serve para identificar os cargos em comissão de direção, gerência e de assessoramento do governo e é seguido por siglas, como no caso dos secretários, que passou a ser denominado "CCA - SEC", ou números, que vão de "CCA - 00" até "CCA - 17".
O mesmo símbolo serve para referenciar a remuneração dos cargos em comissão, que tem como valor mais alto a dos secretários, ou CCA - SEC, de R$ 33.689,16 e mais baixo dos CCA - 17, de R$ 750,00.
"Art. 1º Os cargos em comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento, símbolo DCA, do Poder Executivo Estadual, constantes dos Anexos da Lei nº 5.305, de 21 de dezembro de 2018, revogada por esta Lei, em decorrência da reorganização da estrutura administrativa do Estado, passam a ser denominados cargos em comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento, símbolo CCA, no Quadro Geral de Cargos de Provimento em Comissão constante do Anexo I desta Lei", diz primeiro parágrafo da lei.
Confira a publicação na íntegra neste link.
