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Política

Projeto de lei que combate erotização nas escolas aguarda decisão do governador

Redação final do texto foi aprovado em sessão desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa

Gabriela Couto | 22/03/2022 12:06
Deputado estadual Renan Contar (PL), conhecido como Capitão Contar, participou de forma virtual da sessão desta terça-feira (22). (Foto: Luciana Nassar)
Deputado estadual Renan Contar (PL), conhecido como Capitão Contar, participou de forma virtual da sessão desta terça-feira (22). (Foto: Luciana Nassar)

Falta apenas a assinatura do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para o texto de autoria do deputado Renan Contar (PL), o Capitão Contar, entrar em vigor. A proposta que medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Estado causou polêmica em todas as fases de votação, mas foi aprovada por maioria e a redação final da matéria seguiu hoje (22) para a sanção do chefe do Executivo.

Se aprovado, qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive, pais ou responsáveis, poderão representar à Administração Pública e ao Ministério Público, quando houver violação a proposta da lei que considera pornográfico ou obsceno, coreografias que aludam a prática de relação sexual ou de ato libidinoso.

Os deputados estaduais também aprovaram em primeira discussão, o projeto do deputado Paulo Duarte (MDB) que obriga as operadoras a apresentarem, na fatura mensal, informações sobre a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados pela internet. A matéria volta ao plenário para debate e votação em segunda discussão, quando se analisa o mérito da proposta.

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