ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no X Campo Grande News no Instagram
NOVEMBRO, TERÇA  05    CAMPO GRANDE 26º

Política

Projeto de lei que combate erotização nas escolas aguarda decisão do governador

Redação final do texto foi aprovado em sessão desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa

Gabriela Couto | 22/03/2022 12:06
Deputado estadual Renan Contar (PL), conhecido como Capitão Contar, participou de forma virtual da sessão desta terça-feira (22). (Foto: Luciana Nassar)
Deputado estadual Renan Contar (PL), conhecido como Capitão Contar, participou de forma virtual da sessão desta terça-feira (22). (Foto: Luciana Nassar)

Falta apenas a assinatura do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para o texto de autoria do deputado Renan Contar (PL), o Capitão Contar, entrar em vigor. A proposta que medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Estado causou polêmica em todas as fases de votação, mas foi aprovada por maioria e a redação final da matéria seguiu hoje (22) para a sanção do chefe do Executivo.

Se aprovado, qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive, pais ou responsáveis, poderão representar à Administração Pública e ao Ministério Público, quando houver violação a proposta da lei que considera pornográfico ou obsceno, coreografias que aludam a prática de relação sexual ou de ato libidinoso.

Os deputados estaduais também aprovaram em primeira discussão, o projeto do deputado Paulo Duarte (MDB) que obriga as operadoras a apresentarem, na fatura mensal, informações sobre a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados pela internet. A matéria volta ao plenário para debate e votação em segunda discussão, quando se analisa o mérito da proposta.

Nos siga no Google Notícias