Profissionais de MS repudiam projeto que proíbe danças sensuais em escolas

“Impedir que uma criança aprenda dança do ventre é retirar dela o direito constitucional de conhecer e experimentar a cultura de um povo”, diz um trecho da nota de repúdio divulgada pelo coletivo da dança do ventre e tribal de Campo Grande, contra o projeto de lei que quer restringir danças sensuais em escolas públicas de Mato Grosso do Sul.

O texto inicial da proposta do deputado Renan Contar (PL) proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças que façam alusão a sexualização precoce e passou por emendas que incluem medidas de conscientização e combate à erotização no ambiente escolar.

“Eles aliviaram um pouco a mão, mas continuam restringindo. Qualquer um pode denunciar a escola e o professor se achar que a dança é de conotação sexual, então a gente fica à mercê de interpretações. Quem vai querer levar dança do ventre para o colégio e arriscar ser denunciado até criminalmente?”, questiona a profissional, Ana Graziela Hana Aysha, que faz parte do coletivo.

“À grosso modo, a proposta está falando que os profissionais da dança expõem a criança a isso e a gente não faz isso. Erotização infantil é crime, está no código penal”, continua.

Para o representante do Colegiado Municipal de Dança, Marcos Mattos, o projeto é uma clara censura à classe artística. “Eu não sei onde ele consegue identificar que na dança tem libertinagem”.

Ainda segundo ele, escolas devem ser livres para expressar a arte. “Não há porque não ter nenhum tipo de dança na escola. E isso faz com que outros projetos também possam ser proibidos dentro do ambiente escolar, porque isso vai da interpretação. Então qualquer pessoa pode ser denunciada se tiver realizando seu trabalho, principalmente sendo artístico. Isso tem muito a ver com uma onda conservadora que vem sendo desenvolvida no país”.

Proposta – De número 210/2021, o projeto de lei foi discutido na Assembleia Legislativa do Estado nesta semana. A proposta polêmica foi votada duas vezes, na quarta-feira (16) e nesta quinta-feira (17). Com três votos contrários, ela foi aprovada e agora segue para a redação final.