Projeto sobre eleição nas escolas teve debate amplo, diz prefeito
Em audiência, o principal questionamento foi em relação à retirada dos Ceinfs do processo eleitoral
O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), ressaltou que discutiu com a ACP (Sindicato dos Profissionais da Educação de Campo Grande) e Câmara dos Vereadores o projeto de lei que prevê eleição para diretor das escolas municipais.
Nesta semana, uma audiência pública na casa de leis terminou sem concesso e com o questionamento do motivo da retirada dos Ceinfs (Centro de Educação Infantil) do processo.
Segundo o chefe do Executivo municipal, essa situação foi acordada com a categoria. Ou seja, a eleição para diretores e diretores-adjuntos das escolas ocorria primeiro e, após um ano, o pleito ocorreria nos Ceinfs.
A mudança seria para avaliar, na primeira eleição, como o processo funcionaria, para depois implementá-la nas creches.
Um dia após a audiência, o primeiro-secretário da Câmara, vereador Carlos Augusto Borges (PSB), anunciou durante a sessão que a proposta foi retirada para ajustes.
Proposta - Conforme o texto enviado no fim do ano passado, a eleição será por voto direto, secreto e paritário. Também deve ser garantida a participação dos segmentos da comunidade nas deliberações do conselho escolar. Nas unidades com até 700 alunos será eleito somente um diretor.
Em número superior e/ou com três turnos de funcionamento serão eleitos diretor e diretor-adjunto.
Para participar do pleito, o professor precisa ser profissional efetivo e estar no exercício há pelo menos cinco anos; estar trabalhando pelo menos um ano na escola que pretende dirigir; possuir formação superior em nível de licenciatura plena e ser pós-graduado na área de educação.
Os mandatos do diretor e do diretor-adjunto serão de quatro anos e a reeleição será permitida "quantas vezes forem de interesse da comunidade escolar".
A eleição nas escolas foi prometida durante campanha do atual prefeito e, ano passado, o chefe do Executivo municipal afirmou que estava fazendo um estudo técnico para apresentar a proposta. Atualmente, a escolha de diretor nas escolas se dá por indicação dos professores da própria rede.
