Debate sobre eleição de diretores tem bate-boca e data fica indefinida

Audiência pública na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (21), para debater o projeto do Executivo sobre Gestão Democrática, que propõe votação direta para diretores da rede municipal, foi marcada por bate-boca entre vereadores e professores. A reunião foi proposta pelo presidente da Casa, vereador João Rocha (PSDB), que precisou sair e passou a direção dos trabalhos para o vereador Valdir Gomes (PP), que acabou protagonizando discussões acaloradas.

O principal problema apontado durante a reunião foi a alteração feita pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD), em alguns parágrafos da minuta, elaborada ainda em 2013, que tira a participação dos Ceinfs (Centros de Educação Infantil) das eleições, ou seja, os diretores dessas unidades permaneceriam atuando por indicações e não por eleição. Os apontamentos de vereadores e educadores, na manhã desta quarta-feira (21), foram acalorados, mas finalizaram sem definição.

Ao Campo Grande News, o presidente da ACP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Campo Grande, Lucílio Nobre, afirmou que a eleição traz segurança para o diretor. Para ele, seria uma perda que o projeto voltasse ao executivo. "Esse projeto é um divisor de águas, pois a eleição dá segurança aos diretores de, no prazo de 4 anos, desenvolver seus projetos. Porque um diretor indicado pode sair a qualquer momento. Haverá descontentamento pessoal de alguns? Haverá. Mas está tudo previsto em lei. Vários municípios já elegem, e esta será uma mudança de comportamento para a Capital. Não dá para travar o processo, de fato é uma perda enorme se o projeto for retirado", disse.

Confusão - Logo no incício da audiência, o vereador Valdir (PP) desabafou sobre postagens que a vice-presidente da ACP, Zélia Aguiar, e a secretaria jurídica da ACP, Maria Aparecida do Nascimento, conhecida como professora Cida, teriam feito no Facebook. Ele acusa as professoras de fazerem chacota em rede social e incitar ódio entre professores e diretores.

“Nós (vereadores) não somos contra a eleição dos diretores, até porque, nós da comissão, trabalhamos no projeto nos últimos três meses para conseguir democracia, inclusive que leva o nome de “gestão democrática”, pois não só faço parte da comissão como também sou professor. Agora o que não pode é pregar ódio entre professores e diretores, pois a Zélia usar o Facebook para fazer chacota e me chamar de “senhor”? Que senhor eu sou? eu sou o vereador que mais defende a categoria. Agora, diretor usar o Facebook para fazer piada com coisa séria eu não vou aceitar?”, disse o vereador.

A secretaria jurídica afirma que, basicamente, a retirada do Ceinf do texto foi um erro desde o início. Ela reiterou que o projeto não foi elaborado nos últimos três meses, como citado pelo vereador Valdir Gomes, mas que é uma luta que se arrasta desde 2013.“A forma como os artigos 2 e 34 foram expostos no texto já estão errados desde o início. Agora, o que deve ser mudado é a questão do Ceinf ser tratado como Creche. Ceinf é unidade escolar e deve ser incluso. Nós da ACP não aceitamos", disse.

Em seguida, a professora Zélia usou o microfone e rebateu a fala do vereador Valdir colocando o foco na discussão do projeto e não em assuntos pessoais. Além disso, a vice-presidente lembrou a falta de apoio à categoria e agressões sofridas em épocas de luta por reajuste salarial."A última visita feita na câmara, os educadores saíram espancados pela guarda municipal.

"Queremos acabar com esse curral eleitoral, mesmo. E com relação aos diretores presentes, podem ficar tranquilos, pois com certeza a comunidade gosta de vocês, vocês tiram dinheiro do bolso para trabalhar muitas vezes na escola”, disse.

O professor e ex-candidato a vereador pelo PPS, Gilvano Kunzer, usou o microfone e sugeriu que o vereador Valdir Gomes pedisse desculpa a vice-presidente da ACP pelo machismo nas palavras. “Você como professor e com o poder de um vereador não deveria vomitar, o que vomitou em cima da mulher e professora Zélia. Você deve um pedido de desculpas”, disse.

Pela ordem, o vereador Valdir Gomes afirmou que seu desabafo não foi contra a vice-presidente - inclusive homenageada por ele -, mas em relação à exposição em rede social. “Eu não vomitei em cima de ninguém, agora se você gosta de ser exposto eu Facebook, eu não gosto. Vai ganhar a eleição para vir aqui falar. Se tem vômito, vai lá e limpa”, respondeu Valdir à sugestão do professor Gilvano.

Os ânimos se afloraram ainda mais quando o vereador delegado Wellignton (PSDB) propôs o retorno do projeto à Prefeitura para a solução das alterações e exclusão dos Ceinfs. “O melhor neste momento é que o prefeito leve de volta esse projeto. Como vamos resolver a situação dos ceinfs?”indagou o vereador.

A secretária de Educação, Elza Fernandes, afirmou que a retirada de alguns artigos ocorreu devido às demissões Omep/Seleta, que tinham funcionários terceirizados. "Sabíamos que não seria fácil, mas quero dizer que a Semed e a Prefeitura sempre nos colocamos à disposição. É um anseio dos professores, mas acredito que houve erro no encaminhamento do projeto. Hoje, estamos com problema na questão dos administrativos, nós tivemos prazo para demitir os trabalhores da Omep e Seleta e, por isso, foi feito processo seletivo, mas as mudanças vão acontecer, vamos abrir concurso para efetivar esses trabalhadores", disse.

Para participar do pleito, o professor precisa ser profissional efetivo e estar no exercício há pelo menos cinco anos; estar trabalhando pelo menos um ano na escola que pretende dirigir; possuir formação superior em nível de licenciatura plena e ser pós-graduado na área de educação.

Por fim, deve ter disponibilidade para o cumprimento da carga horária integral, distribuída em turnos de funcionamento da unidade escolar.

O presidente da ACP finalizou a reunião pontuando a necessidade de uma data para votação do projeto, mesmo sem incluir os Ceinfs. "Em tudo há divergência, depois vamos melhorando. Vamos sair hoje com a data que vai tramitar esse projeto. Vamos mandar ofício para todos os gabinetes de vereadores e ver quem está do lado dos professores. Vamos sair com a data para a votação. Foi tirado alguma artigos, mas não tem como esperar mais. Discurso inflamado não ajuda em nada”, disse o presidente da ACP.

O vereador Valdir Gomes esclareceu que o projeto ainda não chegou à comissão e só quem poderá dar uma resposta ou data será o presidente da casa de leis.

Proposta - O projeto de lei, que prevê eleição para diretor, diretor-adjunto e conselho escolar nas instituições de ensino do município, foi enviado pela prefeitura de Campo Grande, na última sessão da Câmara Municipal.

Conforme o texto, a eleição será por voto direto, secreto e paritário. Também deve ser garantida a participação dos segmentos da comunidade nas deliberações do conselho escolar. Nas unidades com até 700 alunos será eleito somente um diretor. Em número superior e/ou com três turnos de funcionamento serão eleitos diretor e diretor-adjunto.

Para participar do pleito, o professor precisa ser profissional efetivo e estar no exercício há pelo menos cinco anos; estar trabalhando pelo menos um ano na escola que pretende dirigir; possuir formação superior em nível de licenciatura plena e ser pós-graduado na área de educação.

Por fim, deve ter disponibilidade para o cumprimento da carga horária integral, distribuída em turnos de funcionamento da unidade escolar