Projeto prevê eleição para diretor nas escolas municipais em 2018

Projeto de lei, enviado pela prefeitura de Campo Grande na última sessão da Câmara Municipal, prevê eleição para diretor, diretor-adjunto e conselho escolar nas instituições de ensino do município.

Conforme o texto, a eleição será por voto direto, secreto e paritário. Também deve ser garantida a participação dos segmentos da comunidade nas deliberações do conselho escolar. Nas unidades com até 700 alunos será eleito somente um diretor. Em número superior e/ou com três turnos de funcionamento serão eleitos diretor e diretor-adjunto.

Para participar do pleito, o professor precisa ser profissional efetivo e estar no exercício há pelo menos cinco anos; estar trabalhando pelo menos um ano na escola que pretende dirigir; possuir formação superior em nível de licenciatura plena e ser pós-graduado na área de educação.

Por fim, deve ter disponibilidade para o cumprimento da carga horária integral, distribuída em turnos de funcionamento da unidade escolar.

Eleição - O projeto de lei esclarece que as eleições para as unidades escolares serão convocadas pelo Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Não há a previsão para tal, no entanto.

Os mandatos do diretor e do diretor-adjunto serão de quatro anos e a reeleição será permitida "quantas vezes forem de interesse da comunidade escolar". Também está prevista a indicação temporária de alguém pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD), caso ocorra vacância das duas funções. Neste caso, o substituto fica até 90 dias para que uma nova eleição seja feita, prevê a lei.

A eleição nas escolas foi prometida durante campanha e, em abril deste ano, o chefe do Executivo municipal afirmou que estava fazendo um estudo técnico para apresentar a proposta. Atualmente, a escolha de diretor nas escolas se dá por indicação dos professores da própria rede.