Projeto sobre Marco temporal passa por comissão do Senado Federal na quarta
A senadora Soraya Thronick (Podemos), relatora do projeto, já anunciou voto favorável ao texto
O Senado Federal vota nesta quarta-feira (16) pela CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária), a lei do Marco Temporal para reconhecimento das terras indígenas. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) é a relatora da proposta e já declarou que votará favorável ao texto.
O projeto em tramitação no Senado foi aprovado na Câmara no fim de maio e busca restringir a demarcação de terras indígenas para aquelas que foram tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição Federal. Quem se opõe ao projeto diz que a lei iria afetar a proteção à população originária e ao meio ambiente. Já os apoiadores defendem que a matéria pode trazer uma maior segurança jurídica e impulsionar o setor agropecuário.
Conforme publicado pelo Campo Grande News, quando o projeto foi aprovado na Câmara Federal, em Mato Grosso do Sul várias lideranças indígenas se manifestaram contra o marco temporal, como foi o caso do cacique Roberto Carlos, do povo guarani nhandeva da Aldeia Porto Lindo, no município de Japorã.
Nas redes sociais, ele convocou os deputados estaduais do Estado que receberam votos dos indígenas para que se posicionassem sobre a questão.
“Eu gostaria de convocar os deputados estaduais aqui de Mato Grosso do Sul, que receberam votos na eleição passada dos indígenas, para que se posicionem. Qual é o pensamento desse representante depois de ter levado votos em território indígena?”, publicou Roberto Carlos.
Além disso, ele também pediu uma posição do Governo do Estado. “Quero que o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul também se posicione, porque aqui em Japorã, o senhor Riedel levou mais de 95% dos votos dos nossos irmãos indígenas”, afirmou o cacique.
A aprovação no Congresso também gerou questionamentos em nível nacional, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, assim que o projeto foi aprovado na Câmara, que tem esperança que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490.
“Apesar do que assisti ontem, tenho esperança e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos com a vida irão se empenhar para barrar o projeto no Senado”, declarou a ministra.
Ao Campo Grande News, assim que o projeto foi aprovado na Câmara federal, o missionário do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Matias Benno Rempel, declarou que a aprovação do marco temporal afetará inúmeras terras indígenas de Mato Grosso do Sul. Ele aponta que terras que estão em processo de demarcação poderão ter o processo paralisado, e terras que já foram homologadas também terão o risco de perder os avanços conquistados.
"As terras que estão para ser demarcadas, que estão em estudo, terão o processo paralisado. As terras que estão em estudo, mas que já passaram em algum nível de demarcação, poderão perder todo o processo e avanços. Além disso, a tese do Marco Temporal poderá ser aplicada a terras já homologadas, como é o caso da terra Guarani-Kaiowá de Guyraroká, Caarapó, que é declarada, mas atualmente está suspensa por aplicação da tese", afirmou Matias.
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