Reunião entre Solurb e Prefeitura no Tribunal de Justiça termina sem acordo
A audiência de conciliação realizada hoje (14) no Tribunal de Justiça entre a prefeitura e Solurb terminou sem acordo. O Ministério Público apresentou uma proposta para que a concessionária retomasse os serviços pelos próximos 30 dias, tempo no qual o município faria as auditorias necessárias ao pagamento dos repasses atrasados. A empresa, porém, não aceitou.
O prefeito Alcides Bernal (PP) criticou a postura do grupo, que apresentou uma contra-proposta que previa o recebimento imediato de parte do valor reivindicado e o restante parcelado nos meses subsequentes. A prefeitura afirma que, dada a crise financeira e o saldo negativo superior a R$ 150 milhões, não tem como fazer o pagamento agora.
Segundo o superintendente da empresa responsável pela coleta de lixo na Capital, Élcio Terra, os repasses deveriam ser feitos todo dia 10 de cada mês conforme manda o contrato entre as partes, porém, desde 2013, eles começaram, a atrasar.
"Os serviços estavam sendo pagos em dia até janeiro de 2013 e quando o Bernal deixou a prefeitura, a situação financeira estava tão complicada como estava agora. Os serviços eram pagos com atrasos, mas eram pagos. Nós não fizemos contrato com gestor A ou B, nós fizemos contrato com a prefeitura", comenta.
Terra afirma ainda que chegou a notificar a gestão do então prefeito Gilmar Olarte na época por atrasos no pagamento. "Mas apesar de atrasar, vinha cumprindo com os pagamentos", afirmou.
O presidente dos STEAC (Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação), Wilson Gomes da Costa, informou que irá entrar na justiça contra a Solurb pelo atraso de salários. "Tínhamos esperança que houvesse solução. A empresa está deixando o trabalhador em segundo plano", conta.
Wilson disse ainda que a categoria não mantém um percentual mínimo trabalhando por não ter como fazer isso sem o pagamento. Ele considerou a reunião infrutífera e diz que a situação do lixo voltou à estaca zero.
Briga - Tanto a Solurb quanto o município confirmam que o último pagamento foi referente ao mês de maio. Bernal, no entanto, diz que mesmo que houvesse dinheiro ele precisaria auditar as notas antes de liberar o repasse. Além do mais, a lei garante um lastro de 90 dias para a quitação de débitos.
"Já tem duas liminares que mandam a Solurb retomar os serviços nos hospitais. O mutirão, se for preciso, continuaremos. Já foram recolhidas diversas toneladas de lixo com a ajuda de uma empresa de Sidrolândia".
Questionado pelo Campo Grande News se ele estava pesando o lixo que está sendo retirado das ruas de Campo Grande durante o mutirão para cobrar da concessionária, ele diz que irá requerer da empresa a responsabilidade por ter interrompido um serviço considerado essencial. "Vamos proceder conforme a lei determina e o contrato permite". diz.
O Tribunal de Justiça não quis se manifestar com relação ao assunto, conforme informou a sua assessoria de comunicação. A audiência contou ainda com com a presença de representantes da empresa, do desembargador Vladmir Abreu da Silva, e do Ministério Público.
