Sem resposta sobre merenda de Ceinfs, MPE investigará Bernal
O promotor Sérgio Harfouche, titular da 27° Promotoria da Infância e Adolescência, afirmou no final da tarde que decidiu investigar a falta de alimentos nos Ceinfs de Campo Grande. Ele resolveu pelo "procedimento investigatório" porque não obteve resposta da prefeitura em relação ao assundo, nem recebeu plano financeiro que garantisse a compra dos alimentos até o final do ano.
O prazo para entrega desta resposta venceu ontem, e de acordo com o promotor, não houve qualquer posicionamento do Executivo. “Sabemos que este aspecto gera muito embate político, entre a gestão antiga com a atual, mas a alimentação (Ceinfs) é algo essencial e não deve ser tratada desta forma”, ressaltou ele.
Segundo Harfouche, com esta negativa da prefeitura, será aberto um procedimento investigatório interno que pode resultar em um inquérito civil. “Neste período a prefeitura ainda pode se redimir e regularizar a situação, assim como apresentar um plano de ação, resta apenas vontade política”, argumentou. Se acaso for constatado que houve esta irregularidade pode se abrir um processo de improbidade administrativa.
Os vereadores Flávio César (PT do B) e Carla Stefanini (PMDB), que integram a comissão de assistência social da Câmara, já haviam entregado no início da semana, requerimento ao promotor, destacando que havia falta de legumes, frutas e verduras nos Ceinfs, além de outros produtos como papel higiênico.
O prefeito Alcides Bernal declarou ontem a equipe do Campo Grande News, que não tinha conhecimento sobre esta solicitação do MPE (Ministério Público Estadual) e ainda argumentou que não havia falta de alimentos nas unidades. A titular da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), a vereadora licenciada, Thais Helena, não foi encontrada pela reportagem.
Mudança - O promotor Sérgio Harfouche, revelou que recebeu um abaixo-assinado pedindo que os Ceinfs sejam transferidos da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) para a Semed (Secretaria Municipal de Educação) o que segundo ele, está previsto em lei federal. “A atual situação é inconstitucional, deve ser alterada em breve”, destacou ele.
