Sessão é suspensa para vereadores discutirem projeto de transporte coletivo
Foi suspensa a sessão extraordinária na Câmara Municipal de Campo Grande, na manhã desta terça-feira (5), para a discussão do projeto de transporte coletivo. Em uma sala reservada, os vereadores discutem os trâmites com o secretário de Planejamento, Finanças e Controle, Vanderlei Bem Hur e também a presidente da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos), Ritva Cecília de Queiroz.
“A expectativa é de que o projeto entre em votação na quinta-feira (7). O prefeito está atuando dentro da lei, então, já que juridicamente está tudo correto, vamos aguardar o andamento do projeto”, afirma o vereador Alex do PT. Assim como ele, os outros parlamentares querem entender de onde irá sair o valor para cobrir a renúncia fiscal de R$ 8,1 milhões.
“Estamos buscando respaldo jurídico. Já estamos cientes de que a desoneração não gera guerra fiscal, mas ainda é necessário saber de onde virá o recurso para suprir a renúncia de receita”, comenta a vereadora Grazielle Machado.
Segundo a vereadora, existe uma divergência entre as falas do secretário Bem Hur e a presidente Ritva. “Ela fala que o recurso pode vir de cobranças que a prefeitura tem pendentes na Justiça, a chamada cobrança de passivos. Já o secretário comenta que é da reserva de contingente prevista no orçamento, apenas para a Semed (Secretaria Municipal de Educação)”, explica a vereadora.
Sobre a tarifa, a vereadora defende que é possível reduzir “ainda mais”. Anterior a reunião, os vereadores já estiveram reunidos para discutir a mesma pauta, na abertura dos trabalhos. O projeto propõe desonerar o ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) do transporte coletivo e reduz a tarifa em R$ 0,05.
