Siqueira perde mais 2 ações e leva multa de R$ 10 mil por vídeos contra prefeito
Multa é resultado de duas ações de impulsionamento de publicações negativas nas redes sociais, contra Marquinhos Trad (PSD)
O ex-candidato a prefeito de Campo Grande, Vinícius Siqueira, foi multado em mais R$ 10 mil, resultado de outras duas ações de impulsionamento de publicações negativas nas redes sociais, contra o prefeito Marquinhos Trad (PSD), durante a campanha eleitoral deste ano.
À primeira ação diz respeito a uma sátira em que um humorista, se passa por Marquinhos durante a gravação de propaganda eleitoral, dando a entender que o prefeito reeleito faz parte dos políticos tradicionais que fazem promessas enganosas para se eleger, mas nunca a cumprem.
O vídeo de 1min27segundos foi postado e impulsionado no Facebook quanto no Instagram de Siqueira o que teria ferido os princípios da lei eleitoral.
“O conteúdo da publicação é voltado a criticar seu adversário político, circunstância essa que desvirtua o sentido da norma e afronta o dispositivo que permite o impulsionamento exclusivamente para a divulgação de propaganda que promova ou beneficie candidato ou partido”, diz trecho da decisão.
Por unanimidade os juízes do Tribunal Regional Eleitoral deram provimento ao recurso e condenaram o ex-candidato a prefeito ao pagamento de multar no valor de R$ 5 mil. A segunda ação também se trata de impulsionamento irregular em outro vídeo em que o próprio Vinicius Siqueira, pede para que o prefeito divulgue o quanto ele gastou em publicidade nos últimos anos.
Nesta ação, mais uma vez, por unanimidade arbitraram multa no valor de R$ 5 mil. O juiz Daniel Castro Gomes da Costa foi o relator das duas decisões.
Recorrente – O candidato do PSL já perdeu várias ações eleitorais durante a campanha, por impulsionar conteúdo negativo contra o prefeito. Nestas decisões foram aplicadas multas a Siqueira, assim como retirada dos vídeos nas redes sociais.
Na derrota mais recente, do dia 05 de dezembro o ex-candidato a prefeito já havia sido multado em R$ 10 mil por impulsionar publicações atacando a coligação Avançar e Fazer Mais. Siqueira inclusive foi o concorrente à prefeito que mais gastou com o uso da internet, chegando a R$ 60 mil com impulsionamento de conteúdo.
