Sob ameaça de novo afastamento de Bernal, o independente PT adianta ser contra
A relação entre os vereadores e o prefeito Alcides Bernal (PP) está longe de ser amistosa e harmônica, como eles tentam pregar em declarações à imprensa. No dia a dia na Câmara Municipal o que se percebe é que uma parte dos parlamentares querem a saída do chefe do Executivo do cargo novamente. Hoje a bancada do PT comunicou ao presidente da Casa Flávio Cesar e apresentou parecer contrário a qualquer possibilidade de novo afastamento de Bernal.
O vereador Paulo Siufi (PMDB) ocupou a Tribuna na sessão de hoje para requentar as denúncias relativas as irregularidades sobre a merenda nas escolas durante a primeira parte do mandato de Alcides Bernal, de junho de 2013. Na ocasião, a Comissão de Educação da Câmara elaborou um relatório apontando os problemas enfrentados nas escolas após a visita dos membros da Comissão a alguns estabelecimentos de ensino.
Siufi usou, além do relatório da Comissão, matéria jornalística da época em que denunciava irregularidades na aquisição da merenda escolar para a Reme (Rede Municipal de Ensino). Durante cerca de 15 minutos, o peemedebista rememorou os fatos, que embasaram o MPF (Ministério Público Federal) abrir inquérito para apurar os fatos.
O MPF considerou os relatórios da CPI da Inadimplência e da CGU (Controladoria Geral da União), que constataram irregularidades na contratação da empresa Salute Distribuidora de Alimentos Ltda, para o fornecimento de merenda escolar para 34 Ceinfs (Centros de Educação Infantil) e 94 escolas da rede municipal de ensino no período de 01/01/2012 a 30/08/2013.
De acordo com o que foi apurado, houve fraude na licitação para a contratação da empresa, por isso os integrantes da Comissão de Licitação também foram denunciados, assim como os dois sócios da Salute.
Em razão disso, Siufi lembrou que a Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens e das contas bancárias de Bernal e do ex-secretário Municipal de Educação, vereador José Chadid (sem partido). Alguns vereadores estariam aguardando apenas a Justiça acatar a denúncia para abrir nova Comissão Processante.
No entanto, a legislação determina, conforme o próprio vereador Paulo Siufi, que a Casa não pode fazer dois atos idênticos numa mesma legislatura. Ou seja, para afastar o prefeito os parlamentares teriam que usar outra justificativa.
Entretanto, diante dos comentários e em razão da fala do vereador do PMDB, Marcos Alex comunicou os colegas e ao presidente Flávio César que a bancada do PT, mesmo sendo independente desde o mês passado em relação à gestão municipal, será contrária a qualquer procedimento da Casa no sentido de afastar novamente Alcides Bernal. “Queremos a estabilidade na administração municipal e paz para Campo Grande. Acima de tudo, a legalidade”, declarou.
O vereador José Chadid também aproveitou o momento para dizer que sempre pautou pela moralidade, ética e respeito. “Denúncias podem ser feitas, quero ver provarem as irregularidades. Minha maior preocupação é o meu nome. Estou com a consciência tranquila em relação a esse assunto. E não vou detalhar aqui o processo em razão de estar sobre segredo de justiça”, ressaltou.
Siufi se justificou que não teve acesso aos documentos do processo, usou apenas as notícias veiculadas sobre as questões, que ele considerava que representava a realidade dos fatos. Ao final se dirigiu ao colega Chadid para cumprimentá-lo, reiterando que não tinha as informações do processo.