TJ mantém Olarte na Prefeitura, mas presidente analisa pedido de Bernal
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve, na tarde de hoje (16), a liminar do desembargador Vladimir Abreu da Silva que voltou a afastar Alcides Bernal (PP) do comando da Prefeitura de Campo Grande. O desembargador Divoncir Schreiner, da 1ª Câmara Cível, manteve Gilmar Antunes Olarte (PP) no cargo de prefeito.
No entanto, Bernal ainda pode voltar por meio de recurso encaminhado ao presidente do Poder Judiciário, desembargador Joenildo de Souza Chaves.
A decisão de Silva, proferida à zero hora de hoje, suspendeu a antecipação de tutela do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David Oliveira Gomes Filho, que anulava o decreto de cassação do mandato e determinava a posse imediata de Bernal.
Maran afirma que o provimento da urgência do agravo de instrumento interposto pela Câmara Municipal “pautou-se, com toda pertinência, na segurança jurídica e na revelância política da discussão, que indiretamente afeta toda a população desta Capital”.
Ele destacou ainda os transtornos causados pela alternância de poder nos serviços públicos essenciais e no exercício da atividade dos administradores.
Divoncir Maran determinou a notificação do magistrado para se manifestar sobre o pedido da Câmara Municipal. Ele também determinou a notificação dos vereadores da oposição – Ayrton Araújo, Zeca do PT, Luiza Ribeiro, Paulo Pedra e Cazuza – para se manifestarem sobre o pedido de suspensão da liminar pela Câmara Municipal.
Bernal também recorreu ao Tribunal de Justiça e pediu para retornar ao cargo. O pedido será analisado pelo presidente do Tribunal, que ainda não se manifestou e pode lhe reconduzir ao comando do Executivo municipal.
