TRE vai definir às 17h desta quarta-feira destino de Bernal
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) colocou na pauta da sessão de julgamento dos pedidos de impugnação de hoje, às 17h, as três solicitações feitas para impedir a candidatura ao Senado do prefeito cassado da Capital, Alcides Bernal, presidente regional do Partido Progressista.
Para a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral), órgão ligado ao MPF (Ministério Público Federal), Bernal está inelegível em virtude da cassação de seu mandato pela Câmara Municipal de Campo Grande, em 12 março deste ano. Os outros dois pedidos foram feitos pelo radialista e candidato a deputado estadual pelo PTN, Joel Silva pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS).
A sessão que vai decidir o futuro político de Bernal está marcado para logo mais às 17hs, na sede do Tribunal. Além do progressista, estão na pauta outros 14 processos semelhantes, dentre eles o do ex-prefeito de Ponta Porã, Flávio Kayatt, que foi adiado para hoje, depois que seu advogado solicitou à Côrte a defesa oral de seu cliente.
A definição dos magistrados do Tribunal será conhecida ainda hoje, e após a leitura da ata com a decisão, os candidato tem até dois dias para recorrer da sentença junto ao órgão. De acordo com a legislação eleitoral, o candidato pode continuar a campanha até que se esgotem as fases de recursos, com o julgamento em última instância pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Até a resposta final o nome do candidato é, inclusive, mantido na urna eletrônica. Se o indeferimento for confirmado, o registro será negado. Se o registro foi realizado e, após, impugnado e indeferido, será cancelado. Se a decisão pelo indeferimento ocorrer após a eleição e a diplomação do candidato, o diploma será declarado nulo.
Bernal já adiantou que irá lutar pelo direito de disputar o Senado. Durante o lançamento de seu nome para o cargo, ele disse que sua candidatura é uma forma de buscar por justiça, uma vez que acredita que a cassação de seu mandato pelos vereadores foi feita de forma fraudulenta. O ex-prefeito ainda tenta na justiça voltar para a Prefeitura da Capital.
