União será acionada para tentar retomar ponte da Rota Bioceânica
Deputado diz que não houve sonegação e considerou “radical” ação da Receita
O deputado estadual José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, disse que vai a Brasília no dia 6 e quer o envolvimento do Itamaraty e da União para agilizar a retomada das obras da ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho, parte da Rota Bioceânica, considerando “radical” a decisão da Receita Federal, que investiga suspeita de sonegação de impostos na aquisição de materiais, o que acabou paralisando o recebimento e o andamento no lado brasileiro.
Zeca mencionou que não haveria ilegalidade, que seria caso de alguma irregularidade, que não justificaria a paralisação, gerando atraso de cerca de três meses. Em dezembro, a Receita chegou a desencadear uma operação para checar a origem de materiais utilizados. A informação que circulou à época é que haveria um acordo de livre comércio para os materiais envolvidos na obra, tendo faltado cumprir a burocracia para a travessia ao lado do Estado. A ponte é financiada pela Itaipu Binacional e a situação estaria constrangendo as autoridades da empresa, segundo o deputado.
“Dá sensação de que estão roubando e não tem absolutamente nada, não precisava a Receita Federal tomar uma atitude tão radical”, disparou, chegando a sugerir que seria até “irresponsável” a ação que causou paralisação, quando teria sido suficiente orientar os envolvidos.
Ele disse que vai cobrar que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, intervenha para solucionar o impasse e possibilitar a retomada da obra, com a regularização do fornecimento dos materiais vindos do lado paraguaio. Zeca destacou a importância do avanço, com 65% cumprida no lado paraguaio e 44% no lado brasileiro, segundo dados que obteve de integrantes do Consórcio PYBRA. No lado brasileiro, ainda falta a construção de um contorno rodoviário em Porto Murtinho para o acesso à ponte, obra já licitada pelo DNIT e na fase de elaboração do projeto.
Zeca destacou a importância da Rota para o Estado e para a própria região Centro-Oeste, abrindo novo caminho para exportação à Ásia, principal importador de produtos do Estado. Ele mencionou que é necessária a retomada, para cumprimento da meta de entregar a ponte no ano que vem.
Na sessão desta manhã, os deputados devem retomar o debate de uma lei que pretende proibir a pesca do dourado. Há manifestantes contra a medida no plenário da Casa, assim como servidores aposentados e pensionistas que pedem a redução da cobrança de 14% sobre os vencimentos para a Ageprev. O governo analisa uma solução para reduzir o impacto do desconto obrigatório nos benefícios e deve encaminhar projeto para a Assembleia.
