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Política

Com "voto na legenda", eleitor dá força a partido sem escolher um vereador

Ao votar, eleitor não preenche os cinco números, mas sim os dois primeiros e confirma

Por Caroline Maldonado | 02/10/2024 16:13
Urna eletrônica da Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul (Foto: Caroline Maldonado/Arquivo)
Urna eletrônica da Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul (Foto: Caroline Maldonado/Arquivo)

Com o voto na legenda, o eleitor escolhe um partido político em vez de um candidato específico e no fim das contas ajuda a sigla a eleger um vereador ou mais. Na hora de votar, o eleitor não preenche os cinco números e sim os dois primeiros, que são do partido e aperta “confirma”.

Em Campo Grande, partidos estão investindo em propagandas na televisão e no rádio ensinando a votar na legenda e fazem até impressão de santinhos usando imagens de pessoas influentes, que não são candidatas, para pedir esse tipo de voto.

É uma estratégia que ajuda qualquer partido, principalmente os menores. Na prática, os votos são somados e entram no cálculo que envolve os chamados quociente eleitoral e quociente partidário feitos para a distribuição das cadeiras disponíveis.

Na Capital, por exemplo, são 28 vagas para vereador. Os partidos que alcançam um número mínimo de votos conseguem conquistar cadeiras na câmara. Portanto, mesmo que um candidato específico não tenha obtido muitos votos, seu partido pode se beneficiar da votação expressiva que recebeu como um todo. Alguns candidatos são “puxados” pelos mais votados e/ou pelos votos da legenda.

Federações - Com o intuito de fortalecer partidos menores, o Brasil adotou o sistema de federações partidárias. Essas federações permitem que partidos se unam para competir juntos nas eleições, somando seus votos. A criação de federações é uma estratégia para superar a cláusula de barreira, que exige que partidos atinjam um percentual mínimo de votos para garantir sua representação. Assim, uma federação pode ampliar as chances de partidos que, individualmente, teriam dificuldade em conquistar cadeiras.

Atualmente, existem três federações, que foram deferidas em maio de 2022 e têm validade até maio de 2026. A Federação Brasil da Esperança é formada por PT, PCdoB e PV, uma união visa fortalecer a esquerda no cenário político brasileiro. A Federação PSDB e Cidadania busca consolidar a centro-direita, enquanto a Federação Psol e Rede une forças em torno de pautas sociais e ambientais.

No caso das federações, os votos da legenda vão para cada partido em que o eleitor votou. São somados para a federação apenas os votos que “sobraram”, ou seja, não foram úteis no cálculo para definir quantas cadeiras o partido terá direito.

Quocientes - O cálculo para determinar quantos candidatos de cada partido serão eleitos vereadores é definido por lei e após a apuração das urnas, não entram necessariamente os mais votados no geral. A eleição depende dos chamados quociente eleitoral e quociente partidário.

O quociente eleitoral é obtido pela soma do número de votos válidos dividida pelo número de cadeiras em disputa. Nas eleições de 2020, Campo Grande teve 412.564 votos válidos para vereador.

O quociente partidário é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral. O total corresponderá ao número de cadeiras a serem ocupadas pelo partido.

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