Vigilância Sanitária proíbe venda de suplementos com ora-pro-nóbis
Falta de comprovação de segurança levou Anvisa a proibir propaganda e comercialização da planta
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu, na quinta-feira (3), a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de suplementos alimentares com ora-pro-nóbis, em todo o país.
A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), após a constatação de que a planta, cujo nome científico é Pereskia aculeata, não ter autorização para uso como ingrediente nesses produtos, por falta de comprovação científica de segurança e eficácia.
Em nota à imprensa, a agência esclareceu que, para ser autorizado como suplemento alimentar, um ingrediente deve demonstrar, por meio de estudos, que é fonte de nutrientes ou substâncias relevantes ao corpo humano. Segundo a Anvisa, "[...] empresas interessadas em usar ora-pro-nóbis na formulação de suplementos devem apresentar essas comprovações".
A decisão da Vigilância Sanitária também determina o recolhimento dos produtos que já estão no mercado. A restrição, no entanto, não afeta o consumo nem a comercialização da planta in natura, que continua liberada para uso tradicional na alimentação, especialmente nos estados de Goiás e Minas Gerais.
Por fim, a Anvisa reforçou que suplementos alimentares não são medicamentos e não podem alegar propriedades terapêuticas, como tratamento, prevenção ou cura de doenças. "Esses produtos são indicados exclusivamente para complementar a alimentação de pessoas saudáveis", finaliza o texto.
Entenda - A ora-pro-nóbis é uma planta trepadeira, espinhosa e comestível, considerada uma PANC (Planta Alimentícia Não Convencional). Rica em proteínas, fibras, ferro, cálcio e vitaminas A e B3, é tradicionalmente utilizada na culinária de estados como Minas Gerais e Goiás.
As folhas podem ser consumidas cruas em saladas ou cozidas em preparações como sopas, refogados e chás. Entre os benefícios associados ao consumo da planta in natura estão o auxílio na digestão, fortalecimento do sistema imunológico e prevenção da anemia.
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