Conheça o visto para trabalhar "home-office" em Portugal

Morar em Portugal e trabalhar em casa nas condições legais. É o que se tornou possível com a recente decisão do governo português ao mudar a lei de estrangeiros, criando um visto especial para facilitar a entrada de pessoas para trabalhar por um determinado período no país. São permissões oficiais de estada temporária para o exercício de atividade profissional no sistema de “teletrabalho”, como é conhecido pelos portugueses, o mesmo que “home-office” para os brasileiros que preferem o termo em inglês.

A definição pode ser a que achar melhor, se teletrabalho, home-office ou até nômade digital, o fato é que essa categoria ganhou impulso durante a pandemia de Covid-19, e agora Portugal deseja atrair pessoas que podem trabalhar à distância, inclusive brasileiros. Sim, os brasileiros podem se candidatar ao visto de nômade digital em Portugal.

Mais do que isso. As alterações recentes na Lei de Estrangeiros em Portugal de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) facilitaram a vida dos brasileiros. Com a nova regra, os cidadãos de Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste não precisam mais de aprovação prévia do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A tendência é de que isso agilize a emissão do visto de trabalho.

O visto especial para o exercício de atividade profissional terá validade máxima de 1 ano. Nestes 12 meses o estrangeiro pode viver legalmente no país. Entretanto, de acordo com estudo de associações, normalmente o nômade digital vive num país diferente entre três a seis meses. O custo para se obter o visto de estada temporária em Portugal é de 75 euros e pode ser solicitado nas representações diplomáticas de Portugal, como o Consulado português em São Paulo. O visto leva cera de 30 dias para ser analisado e estará disponível para emissão a partir de 30 deste mês.

Se você tem planos mais audaciosos sobre Portugal, ou seja, não apenas visitar o país como turista, o site Melhores Destinos fez um levantamento com dicas que podem ajudá-lo a ficar mais bem informado para a decisão de mudar de ares brasileiros por europeus. Veja abaixo:

Quais são os requisitos para tirar o visto de nômade digital em Portugal 

Para se candidatar ao visto de nômade digital em Portugal o estrangeiro deve atender todos os requisitos pedidos pelo governo: Comprovante de residência fiscal (o estrangeiro deve comprovar o rendimento e a residência fiscal registrada no exterior); Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho ou declaração de empregador a comprovar o vínculo laboral; Documento que comprove rendimentos médios mensais nos últimos três meses no valor mínimo equivalente a quatro salários mínimos de Portugal (estrangeiro tem que comprovar rendimento médio mensal de 2.820 Euros – salário mínimo português é de 705 Euros).

Trabalhador independente pode se candidatar ao visto?

Sim, os trabalhadores independentes também podem se candidatar ao visto de estada temporária para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional. Para isto o estrangeiro deve apresentar o comprovante de residência fiscal no exterior e o rendimento médio mensal de no mínimo de 2.820 Euros nos últimos três meses. Além disto, o candidato ao visto deve ter um dos desses documentos: Contrato de sociedade; Contrato de prestação de serviços; Proposta escrita de contrato de prestação de serviços; Documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais entidades.

Países com vistos para nômades digitais 

A cada mês novos países facilitam a entrada dos nômades digitais. Atualmente são cerca de 30 pelo mundo, entre eles Alemanha, Croácia, Chipre, Costa Rica, Cabo Verde, Equador, Romênia, e até o Brasil.

Portugal é um bom destino para teletrabalho? 

Portugal é figura carimbada nos rankings de melhores destinos pelo mundo. Recentemente o país foi considerado o “Melhor Destino Turístico da Europa”, na edição europeia do World Travel Awards 2022. Além do topo da lista de melhor lugar para turistar, Portugal também ocupa boas posições nos rankings sobre a vida de um nômade digital.

Neste ano, Portugal foi classificado como o melhor país para trabalhar remotamente no mundo todo pelo Índice de Trabalho Remoto do site Kayak.  “As principais razões pelas quais o país aparece em primeiro lugar é porque Portugal é um país politicamente estável com ausência de violência e tem ótimo clima com baixa poluição do ar”, avaliou o site Kayak.

Quem pode se candidatar ao visto de nômade digital em Portugal 

Qualquer estrangeiro maior de idade que atenda aos requisitos impostos pelo governo no Decreto Regulamentar n.º 4/2022 pode se candidatar ao visto de nômade digital. O estrangeiro só não pode ter nacionalidade de algum país da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu. Pessoas vindas destas regiões já contam com livre trânsito e facilidades para morar em Portugal.