Europa decide lançar passaporte da Covid-19 em 1º de julho
A pandemia da Covid-19 ainda é uma ameaça presente, mas o avanço da vacinação no mundo, inclusive no Brasil, com mais de 40 milhões de pessoas imunizadas, vem gerando expectativas otimistas, mesmo que sob recomendações e protocolos de biossegurança. O turismo, um dos setores mais impactados, tem apontado caminhos para a volta ao chamado “novo normal” das viagens e hospedagens.
Sem contar o uso de máscara e álcool em gel, considerados legados da pandemia, ou seja, que deverão ficar para sempre, as mudanças nas regras de segurança contra o coronavírus são constantes no Brasil e no exterior, e uma que certamente irá impactar no perfil de viagens será lançada no dia 1º de julho pela União Europeia: o passaporte digital de saúde.
O argumento para o acordo firmado entre os países membros do Conselho da União Europeia é de que o objetivo do documento será facilitar o movimento seguro e livre de pessoas nos países da comunidade por conter provas de vacinação, resultados de teste negativo ou recuperação da doença.
No primeiro momento o passaporte digital da saúde diz respeito aos cidadãos da União Europeia e seus familiares, estrangeiros que permaneçam ou residam legalmente nos países do chamado Espaço Schengen (uma convenção de 26 nações europeias sobre abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas), mas não há dúvida de que essa será uma exigência também para turistas do resto do mundo que quiserem circular pela Europa.
“Estamos cumprindo nosso compromisso de ter o Certificado Digital Covid instalado e funcionando antes do verão. Os cidadãos europeus anseiam por voltar a viajar e este acordo significa que poderão fazê-lo em segurança muito em breve", declarou a presidente da UE, Ursula von der Leyen.
Conforme o acordo, estando de posse do passaporte quaisquer outras restrições serão dispensadas. “Os países membros devem abster-se de impor restrições adicionais às viagens aos titulares de um certificado digital, a menos que sejam necessárias e proporcionadas para salvaguardar a saúde pública”, diz nota divulgada pelo Conselho da União Europeia.
O passaporte da Covid-19 poderá ser utilizado em formato digital e também em papel, terá um QR code e será emitido gratuitamente. Não será uma condição prévia para o exercício dos direitos de livre circulação nem documento de viagem, e garante respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos, incluindo a proteção dos dados pessoais. Ao aprovar o documento, a União Europeia decidiu, também, destinar 100 milhões de euros para apoiar os países membros no fornecimento de testes a preços acessíveis.
O passaporte da Covid-19 não é uma unanimidade como ferramenta para garantir a livre circulação de pessoas. Há forte desconfiança de que seja usado para discriminação. A Organização Mundial da Saúde, por exemplo, anunciou em março deste ano que a estratégia não é justificada até que todos os países tenham acesso igualitário à vacina.
Países como Israel e Dinamarca se anteciparam a União Europeia e já adotaram o passaporte da Covid-19. No Brasil, o tema não avançou, e a avaliação é de que o documento só deve ser adotado quando a vacina for assegurada para todos os brasileiros.
