Do café à soja, uma Nação-moleque?
Em geral não é verdade histórica que os gastos do governo travam a economia no Brasil. Uma série histórica longa, com dados cruzados do desenvolvimento nacional (taxa de crescimento do PIB e do emprego, situação das contas públicas, condições das contas externas, inflação etc.) pode confirmar o equívoco da afirmativa de que o Estado atrapalha a economia em casos como o nosso. Essa afirmativa é, na verdade, um lugar-comum liberal-tupiniquim, contraído por conveniência ou pregiça, desprovido de fundamento teórico e empírico, no mais das vezes; não raro serve para esconder interesses que não podem vir a público.
Não obstante não se tenha, no país, governos dignos de elogio quanto à qualidade do gasto público, é mais comum que o travamento da economia, por aqui, resulte na interdição dos investimentos públicos, que costumam, em economias como as “emergentes” (antes “subdesenvolvidas”) melhorar o desempenho econômico e as expectativas dos agentes econômicos. Faltando esses investimentos, o “mercado” (assim chamado, e entendido como ente abstrato) é incapaz de se virar sozinho, mesmo de mãos dadas com o “Mercado”, constituído pelos conglomerados industriais e financeiros que eventualmente para cá remetem seus capitais, produtivos ou especulativos, conforme as vantagens de cada momento.
Numa economia reflexo-condicionada dos mercados mundiais (principalmente financeiros e de commodities), que só recentemente adquiriu alguma autonomia, ainda rescendendo a café, as finanças públicas dependem do crescimento econômico e não o contrário: maior o crescimento do PIB, maior a arrecadação de tributos, maiores as possiblidades de gastos públicos, que, por sua vez, ampliam as possibilidades de crescimento. Basta uma crise externa (como a do petróleo dos anos 1970, a da dívida nos anos 1980 e a atual, da especulação financeira global, iniciada em 2008) para que a bola de neve passe a rolar no sentido contrário, sufocando o desenvolvimento e, junto, as finanças públicas.
Por isso, é fundamental rechaçar a ideia, hoje esposada pelo governo federal e por grande parte das lideranças empresariais do país, com amplificação pelos meios de comunicação de massas, de que a origem de todos os males da atual crise está nos gastos públicos. Pelo contrário, está na recusa em admitir o papel estratégico que o Estado tem para o futuro do país: definitivamente, tudo que concorrer para dificultar a retomada do crescimento (aí incluídas as políticas econômicas exclusivamente voltadas para o equilíbrio fiscal via cortes de gastos e/ou aumento de tributos regressivos) levará o Brasil para um atoleiro de onde terá muita dificuldade para sair.
A solução está, não se tenha dúvidas, num projeto de desenvolvimento nacional em que o Estado e as forças produtivas do país combinem estratégias, recursos e esforços para reencontrar o rumo e o ritmo de crescimento experimentado nos anos dourados de 2003 a 2010. Nesse período foram aproveitadas oportunidades de crescimento oferecidas pela economia global e obtidos superávits fiscais (via aumento da arrecadação e não por meio de cortes de gastos) suficientes para honrar a dívida pública e, paralelamente, bancar políticas públicas de desconcentração de renda. Foi, esse sim, um “milagre econômico” – pela primeira vez a desconcentração de renda foi explícita e publicamente assumida, com impactos visíveis sobre a configuração de um amplo mercado interno, inclusivo. Abandonar essa estratégia ante o primeiro “passa-moleque” de quem se sente ameaçado pelas novas possibilidades é atitude, de fato, de moleque.
Nenhuma Nação-moleque sobreviverá às pressões globais, a não ser como quintal, repleto de senzalas ao redor de pouquíssimas casas-grandes, rescendendo a soja.
(*) Valdemir Pires é professor da Faculdade de Ciências e Letars da Unesp de Araraquara.
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