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Os medicamentos psiquiátricos são uma parte fundamental do tratamento para diversas condições de saúde mental, incluindo depressão, ansie...

Desde o advento da EC nº 97/2017 e da Lei nº 13.487/2017, que instituiu o Fundo Eleitoral, aliado ao reconhecimento da inconstitucionalid...

Em tempos nos quais a privacidade está cada vez mais ameaçada pela tecnologia digital, emerge uma questão crucial: o Estado pode usar sof...

Um ataque de pânico é um episódio súbito de medo intenso que desencadeia severas reações físicas sem uma causa aparente de perigo real.  ...

Adoecer após consumir um alimento contaminado é uma experiência que muitas pessoas vivenciaram em algum momento de suas vidas. Estima-se ...

Entender a responsabilidade civil ambiental é importante para todos, pois ela pode ter impactos diretos no patrimônio até mesmo de quem n...

O conceito de "shifting" tem ganhado popularidade entre crianças e adolescentes, especialmente nas redes sociais. Shifting refere-se à pr...

O comércio eletrônico emerge como uma força transformadora, redefinindo as interações comerciais e moldando o panorama jurídico. O Direit...

Quando o primeiro cogumelo atômico se ergueu sobre o deserto do Novo México, foi necessário explicar aos grandes políticos globais que o ...

Um estudo da Fiocruz publicado no início do ano aponta que na primeira década do século 21, no mundo, houve uma redução significativa de ...

A preguiça e a procrastinação são fenômenos amplamente discutidos na sociedade contemporânea, muitas vezes associados à falta de produtiv...

Esta manifestação é motivada por matérias que censuram a prática da advocacia pelo juiz federal aposentado Odilon de Oliveira. Odilon, qu...

Chamado a debater sobre crise climática e sustentabilidade no Dia Mundial do Meio Ambiente, não pude deixar de incluir dois outros elemen...

A jornada rumo às conquistas que se almejam é frequentemente marcada por desafios, obstáculos e momentos de incerteza. Nessas horas, a pe...

À medida que nos aproximamos das eleições deste ano, a discussão a respeito da moderação de conteúdo por plataformas digitais adquire mai...

O medo é uma emoção natural e universal que todos nós experimentamos. Ele desempenha um papel crucial na nossa sobrevivência, alertando-n...

O campo cultural no Brasil apresenta contradições jurídicas que demandam atenção daqueles que atuam nesta área do conhecimento. A que mai...

O sociólogo alemão Ulrich Beck, em sua notória obra “Sociedade de risco” (1986) nos provoca a pensar em uma nova modernidade, em que, nas...

Um dos temas mais discutidos após a promulgação da Lei nº 14.026/2020, comumente conhecida como novo Marco do Saneamento Básico, é o das ...

A venda de imóveis entre pais e filhos é uma prática comum no Brasil, mas que requer atenção a diversos detalhes legais e fiscais para ev...